A defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, e o subdefensor Werther de Moraes Lima Júnior, visitaram os núcleos regionais de São José de Ribamar e de Paço do Lumiar. O encontro faz parte de uma série de reuniões entre membros da Administração Superior da DPE e defensores do interior do estado. O objetivo é ouvir as demandas apresentadas pelos membros da carreira e verificar as condições de funcionamento das unidades de atendimento.

Durante a visita institucional, Mariana Albano de Almeida falou, dentre outros assuntos, sobre o projeto de lei complementar entregue à Assembleia Legislativa do Maranhão, que trata do Fundo de Aparelhamento da DPE (Fadep), propostas orçamentárias para 2015, manutenção estrutural e lógica dos núcleos. “A manutenção dos núcleos é uma das nossas prioridades, tanto que tão logo assumi, criamos a Supervisão de Núcleos, coordenação específica para garantir instalações em condições apropriadas para receber defensores e assistidos”, disse, lembrando, ainda, que recursos previstos para o próximo ano devem ser otimizados para atender à demanda que vem aumentando a cada dia, graças ao processo de expansão dos serviços, abertura de novos núcleos e aumento do número de defensores.

Werther Lima Júnior explicou que, nos últimos anos, a DPE tem sido uma instituição modelo de administração pública e prestação de serviços à comunidade. “Hoje, a Defensoria é referência entre as instituições públicas e não podemos nos afastar desse modelo de gestão que tem dado certo. O assistido chega à instituição com a certeza que receberá um atendimento digno e resolverá seu problema”, enfatizou.

Em Paço do Lumiar, o defensor do núcleo Antônio Agnus Boaventura Filho falou da rotina de trabalho e solicitou algumas providências para dinamizar o atendimento no município. Ele relatou ainda que a comarca tem recebido, com frequência, ações coletivas, especialmente na área de moradia e defesa fundiária. O defensor Noé Menezes da Silva Júnior, que também é titular no núcleo, não participou da reunião por estar de licença médica.

Já em São José de Ribamar, participaram da reunião os defensores Aécio Moura e Silva, Cosmo Sobral da Silva, Elainne Alves do Rêgo Barros e Raphael Tito de Vasconcelos. A defensora Julyana Patrício de Almeida, que estava em audiência no fórum da comarca, não pôde participar do encontro. Eles demonstraram preocupação com o número alto de processos que tramitam no município e ressaltaram a necessidade de ampliação das instalações físicas, para que comporte o novo quadro de defensores.

O núcleo de Ribamar recebeu, nos últimos anos, o reforço de três novos defensores públicos. A unidade jurisdicional conta, atualmente, com cinco profissionais, que atuam nas cinco varas da comarca, nas áreas cível, família, criminal e infância e juventude.

A defensora geral observou que devido ao aumento do quadro, muitos núcleos tem se tornado pequeno para atender as necessidades de defensores e assistidos. Ela informou que no próximo ano os núcleos de Imperatriz e Açailândia serão contemplados com novas instalações. O nosso objetivo com essas visitas é conhecer mais de perto as demandas dos defensores de cada unidade de atendimento, avaliar cada uma e analisar a possibilidade de atender, de acordo com o planejamento anual e a dotação orçamentária da instituição.