O defensor público titular do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), Gabriel Furtado Soares, a coordenadora do Núcleo Psicossocial, Silene Gomes, e a ouvidoria geral da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), Rosicléia Costa, reuniram-se nesta segunda-feira (29), com representantes dos conselhos tutelares da Grande São Luís para discutir melhorias no acolhimento às demandas oriundas destes órgãos públicos, tendo como base o fluxo de atendimento regular e padrão estabelecido pela instituição.  

No encontro, realizado na sede da Defensoria Estadual, em São Luís, Gabriel Furtado falou da importância de apresentar aos conselheiros as atribuições e responsabilidades de cada núcleo especializado que integra a estrutura da instituição. “Tendo consciência do papel de cada um, os conselhos poderão encaminhar suas demandas aos setores competentes e serem atendidos, com maior eficiência e celeridade”, destacou o defensor público, acrescentando que a ideia da reunião é estreitar a relação com os conselheiros tutelares, com o propósito de firmar parcerias que contribuam para a implementação das políticas públicas voltadas ao semento infanto-juvenil.

Os esclarecimentos sobre o fluxo das causas envolvendo a proteção dos direitos de crianças e adolescentes foram feitos pela assistente social Lila Barbosa, que compõe a equipe do Psicossocial. Do mesmo núcleo, a assistente social Marlene Pinheiro sugeriu a realização de um grande evento para reunir todos os conselheiros tutelares do estado em torno do debate sobre o tema.

Para Silene Gomes, é fundamental que os conselheiros tenham acesso a todos os mecanismos de proteção e garantia dos direitos de meninos e meninas para tomar as providências cabíveis em casos de ameaças ou violação. “Essa será a primeira de muitas reuniões que devem ser realizadas com os conselhos tutelares, cujo impacto se traduzirá em melhorias para a rotina de atendimento na Defensoria e nos conselhos também”, frisou.

Os conselhos tutelares foram criados com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990, e é um dos órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. É responsabilidade das prefeituras a criação e a manutenção de pelo menos um conselho tutelar em cada município brasileiro.

“Para mim, essa reunião é um divisor de águas, onde temos a oportunidade de estreitar laços com a Defensoria Pública, o que é muito positivo para a comunidade e que não beneficiará somente a área de defesa dos direitos das crianças e adolescentes, mas todas as demais políticas de assistência”, disse o conselheiro tutelar da área do Coroadinho, Joilson Castro Matos.   

Na opinião do conselheiro titular da área da Cidade Operária, Jhonatan Soares, a aproximação entre as duas instituições é salutar. “Estamos falando de uma política pública, de uma rede muito bem articulada, cujo fluxo com a Defensoria precisa ser aprimorado”. Ele também fez referência ao trabalho realizado pela DPE/MA, na Cidade Olímpica, com o projeto Justiça Comunitária. “Aproveito a oportunidade para elogiar o importante trabalho de promoção da cidadania feito naquela região, que é muito carente de políticas públicas”.

A iniciativa faz parte do plano de aperfeiçoamento de gestão, coordenado pelo subdefensor geral, Werther de Moraes Lima Júnior.