Com uma visita técnica à comunidade tradicional de matriz africana Juçatuba, localizada a 19 km da sede do município de São José de Ribamar, foi encerrado o I Encontro de Defensores Públicos para discutir a Questão Quilombola no Maranhão, promovido pelas Defensorias Públicas do Estado (DPE/MA) e da União (DPU), Secretaria de Igualdade Racial e Comunidades Tradicionais (Seir) e Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (Aconeruq). Participaram do evento, realizado na sede da Escola Superior da Defensoria (Esdep/MA), defensores públicos, dentre outros operadores do Direito, gestores e representantes de instituições públicas e da sociedade civil, que militam na proteção e defesa dos direitos dessas comunidades.

O encontro, encerrado no último dia 19, teve como objetivo propiciar mecanismos de aquisição de conhecimentos sobre as comunidades quilombolas, com enfoque na efetivação de direitos fundamentais, dentre eles, o acesso a terra. Além da visita à comunidade, a programação constou de palestras, mesa interinstitucional de debates com a presença de representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e do Instituto de Colonização e Terra do Maranhão (Iterma), exposição e testemunhos de lideranças, oficinas e plenária geral.

Para Juçatuba deslocou-se grupo formado pelo diretor da Esdep, o defensor público Marcos Vinícius Froes, dentre outros membros da DPE/MA com atuação nos diversos núcleos de atendimento na capital e interior, dentre os quais as titulares do Núcleo de Direitos Humanos (NDH), Clarice Viana Binda e Glaiseane Lobo Pinto de Carvalho. As defensoras públicas acompanham grande parte das ações que tratam da questão quilombola no estado. Também participaram da visita, a assessora jurídica e os antropólogos gestores de comunidades tradicionais da Seir, Maria Luzia Marinho, Hesaú Rômulo Pinto e Rômulo José Ribeiro Soares, respectivamente. 

Na avaliação do diretor da Esdep, Marcos Vinícius Froes, esse tipo de contato direto com as comunidades e suas lideranças é parte importante das capacitações promovidas pela Escola Superior. “Com certeza, essa aproximação auxiliará o trabalho desenvolvido pelos defensores que participaram dessa atividade, muito embora a Defensoria, por meio do Núcleo de Direitos Humanos, já mantenha uma atuação sistematizada direcionada a essas populações”.

Já o defensor público Marcos Fort, com atuação no Núcleo Regional da DPE/MA de Alcântara, destacou a importância da iniciativa da Esdep, de vez que a instituição vem recebendo demandas frequentes sobre questões fundiárias dessas comunidades tradicionais. “Ocorre que, muitas vezes, a gente não tem conhecimento prévio e nem mesmo qualquer tipo de explicação correta sobre o caso que facilite o andamento da assistência jurídica para as questões apresentadas”, completou.

O grupo foi recebido pela presidente da Associação dos Moradores, Ivanilde Cascaes Monrone, e pela secretária da entidade, professora Jorgiane Garcês, que explicaram sobre as principais questões fundiárias que, há décadas, afetam a comunidade. “Nossa luta vai continuar. E, agora com a presença da Defensoria aqui, esperamos resolver, com mais rapidez, as inúmeras pendências que temos, sobretudo, no que diz respeito à regularização das terras onde vivemos”, declarou Ivanilde Monrone.