A defensora geral, Mariana Albano de Almeida, empossou, na manhã desta terça-feira (23), a nova ouvidora da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), a assistente social Rosicléia Machado Barbosa Costa, em substituição à advogada Mari-Silva Maia. Eleita para o biênio 2014/2016, ela assumiu o cargo, comprometendo-se a defender os direitos das populações vulneráveis, em consonância com o processo de crescimento vivido pela instituição maranhense nos últimos anos, contribuindo com o fortalecimento da imagem da Defensoria.

Durante a solenidade de posse, realizada no auditório da sede da DPE/MA, Mariana Albano de Almeida, ao dar boas-vindas e desejar sucesso à nova colaboradora da instituição, disse que o processo de escolha e a consequente nomeação de Rosicléia Costa obedeceu a critérios rigorosos definidos na gestão anterior, com base em modelo adotado pela Defensoria Pública de São Paulo.

“A posse da nova ouvidora geral ratifica o compromisso da instituição em manter efetivamente abertas as portas da Justiça a cidadãos historicamente excluídos de seus direitos. Estamos falando de um instrumento democrático popular, cuja implantação é fomentada pelo Colégio Nacional de Defensores Gerais, uma vez que o serviço está presente em apenas sete Defensorias do país. Esperamos que de forma equilibrada e responsável, a ouvidora continue contribuindo para o crescimento da instituição”, destacou a defensora geral, agradecendo à Mari-Silva Maia pela dedicação e empenho à frente da Ouvidoria externa, nos últimos dois anos.

Referência na luta pela defesa e garantia dos direitos de adolescentes, Rosicléia Costa falou, em seu discurso, que assume a Ouvidoria da DPE/MA com a missão de manter e aprimorar ações regulares da Ouvidoria; fortalecer e ampliar as articulações internas na DPE, bem como as parcerias externas e o diálogo e atuação conjunta com a sociedade civil organizada. “Pretendo defender intransigentemente os direitos da pessoa humana, agir com integridade, transparência e respeito, exercer minhas atividades com independência e autonomia, de forma ágil, abrindo novas oportunidades de diálogos com todas as pessoas e segmentos sociais que lutam pela garantia de direitos”, assinalou.     

Estiveram presentes à solenidade o subdefensor geral, Werther Lima Júnior, o corregedor da DPE/MA, Peterson Barros Leal, o presidente da Associação dos Defensores Públicos (Adpema), Joaquim Gonzaga Neto, a secretária adjunta de Assistência Social da Secretaria de Direitos Humanos, Agenilma Gomes, representantes da sociedade civil, defensores públicos, servidores e familiares da empossada.

Para Joaquim Neto, a instalação da Ouvidoria é a certeza de que as populações vulneráveis, representadas pelos movimentos sociais, terão o acolhimento adequado de suas demandas. “A Defensoria mostra-se coerente com sua história quando mantém vivo esse elo de interação com a sociedade civil”, destacou.

Em seu discurso, a advogada Maria-Silva Maia agradeceu o apoio dado pela gestão, pelos defensores e pelos servidores no encaminhamento e implementação de medidas e ações pioneiras do serviço. “Foi um prazer e também um grande desafio ser a primeira ouvidora da Defensoria do Maranhão. Espero ter contribuído, nesses últimos anos, para a ampliação e afirmação dos direitos humanos no estado”, concluiu.