Com o objetivo de contribuir para a solução de conflitos de forma extrajudicial, a fim de garantir uma maior abrangência, presteza e eficiência no atendimento, está em execução desde julho último, o Projeto de Conciliação do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Viana. Uma nova etapa do trabalho está prevista para acontecer no período de 22 de setembro a 3 de outubro. Na última edição, realizada entre os dias 25 e 29 de agosto, os defensores públicos Victor Hugo Siqueira de Assis e Bruno Borges de Carvalho realizaram 48 atendimentos, gerando 17 acordos sobre alimentos, partilha de bens e indenização por benfeitorias.

Foram ainda produzidas ações de divórcio, guarda e reconhecimento e dissoluções de união estável, todos de forma consensual. O trabalho, que foi realizado sem prejuízo das demais atuações do núcleo, também motivou quatro audiências e a formulação de 46 petições. Na primeira etapa do projeto, ocorrida na primeira quinzena do mês de julho, o balanço de atividades também foi bastante positivo. Os defensores expediram aproximadamente 100 notificações, tendo comparecido nas semanas designadas cerca de 70 assistidos, além das pessoas notificadas.

Na ocasião, foram realizados 15 acordos de alimentos, cinco divórcios consensuais, dois divórcios extrajudiciais, oito retificações de registros civis extrajudiciais, um acordo sobre direito de vizinhança, além de orientações jurídicas e elaboração de ações judiciais, para os casos em que o acordo não se mostrava possível. “Como se tratava de uma novidade, realizamos, neste primeiro momento, duas semanas seguidas de atendimento, a fim de favorecer maior divulgação na criação do mecanismo e permitir maior vazão no atendimento”, explicou Bruno Carvalho, lembrando que outro objetivo alcançado com o Projeto de Conciliação foi a redução do quantitativo de demandas judicias, evitando sobrecarregar, ainda mais, o judiciário maranhense.

O defensor público Victor Hugo Siqueira de Assis informou que a ação acontece durante uma semana de cada mês, em casos que permitam a composição entre as partes, como alimentos, direito de vizinhança, cobrança de dívidas, obrigações dar, fazer e não fazer, além de divórcios consensuais. “O Projeto de Conciliação tem se mostrado satisfatório, eis que além de publicizar e engrandecer a Defensoria Pública ainda atende imediatamente os interesses dos assistidos, além de aliviar a demanda de processos judiciais”, destacou, acrescentando que o agendamento para a próxima edição do projeto está praticamente completo.