O atendimento oferecido aos assistidos da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) que buscam assistência na área de execução penal foi o tema da quarta reunião de aperfeiçoamento de gestão, coordenada pelo subdefensor geral do Estado, Werther Lima Junior. No final do mês passado, o assunto em debate no encontro quinzenal foram as demandas relacionadas a conflitos na área de proteção e defesa do consumidor. Para ele, embora tenha suas particularidades, o atendimento realizado pelos servidores lotados nos núcleos de Execução Penal (NEP) e de Defesa do Consumidor (Nudecon) devem seguir o mesmo padrão de qualidade e excelência, marca dos serviços prestados pela instituição.

De acordo com o subdefensor, a capacitação tem como base a troca de experiências e de conhecimentos entre defensores e servidores, com vistas ao aperfeiçoamento do ambiente institucional. “Não podemos perder de vista que a porta de entrada da Defensoria é o nosso atendimento e, por isso, primamos pela forma como o nosso assistido é acolhido na instituição. Para as demandas da área do consumidor e da execução penal, isso não é diferente”, enfatizou Werther Lima Junior. 

A atividade, que tem como facilitadora a psicóloga da instituição, Cleudes Lima, é sempre iniciada com uma dinâmica para estimular nos participantes a necessidade de autorreflexão.

Convidada para tratar sobre o tema da execução penal, a defensora pública Carolinne Nogueira falou sobre o trabalho desenvolvido pelo NEP e das atribuições de cada defensor da área, seja na capital ou no interior do estado. Disse ainda que o adequado encaminhamento do caso depende da capacidade do servidor de extrair informações acerca da prisão do assistido, classificando-a como provisória ou definitiva.

“E preciso identificar, pelo tipo de prisão, em que vara criminal o processo do detento deverá tramitar e se há necessidade de uma assistência de natureza urgente. Com base nisso, o caso é direcionado ao defensor correspondente, que atende não somente ao detento, mas também aos seus familiares, que merecem atenção especial por serem constantemente vítimas de preconceito e discriminação”, ponderou a defensora pública, ao falar para uma plateia formada por servidores do primeiro e segundo atendimento, do NEP e da sede da instituição, além de estagiários.

Consumidor – Já a reunião com a equipe do Nudecon, acompanhada pelo defensor público Marcos Vinicius Campos Fróes, teve como ponto central a discussão sobre a necessidade de se estabelecer uma sistemática de atendimento pautada no respeito ao assistido, seja no contato presencial ou por meio da Central de Atendimento com o Cidadão (CRC).

Para ajudar na compreensão do tema, Cleudes Lima exibiu vídeo que exemplificou a melhor forma de agir durante o atendimento. Vários aspectos foram considerados, como o tom de voz, a postura, a disposição em ajudar, o respeito ao caso e a agilidade no atendimento. Além disso, foi abordado durante a reunião, questões relacionadas ao processo de triagem dos casos, que pressupõe uma escuta sensível.

“Ao ouvir o assistido, o atendente precisa estar atento para avaliar qual a natureza do caso para então dar prosseguimento ao cadastro e encaminhamento ao defensor público. É necessário, portanto, que ele tenha conhecimentos básicos da área que está lidando, garantindo assim maior eficiência no atendimento”, destacou Marcos Fróes, que além de repassar orientações, compartilhou experiências do ambiente de trabalho com os servidores.