A defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, participou, na semana passada, do evento de abertura da capacitação destinada a representantes de municípios onde serão instalados novos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros Pop). A reunião técnica foi coordenada pela secretária de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, Luíza Oliveira, e contou com as presenças do delegado de Polícia Civil, Joviano Furtado, e da coordenadora do Centro POP de Belém, Cássia Romana Gomes da Silveira.

Reconhecendo o trabalho realizado pela Defensoria Pública na proteção e garantia dos direitos da população em situação de rua, Luiza Oliveira falou da importância de manter a parceria com a instituição para potencializar os efeitos das políticas públicas voltadas ao segmento. “A Defensoria assumiu o compromisso de disponibilizar acesso à Justiça para essa população, que mora na rua, à margem de garantias constitucionais. Por essa razão, entendo que a presença da Defensoria nos Centros POP constitui-se como um fator preponderante na prestação do serviço de acolhimento oferecido no local”, destacou a secretária.

Para a defensora geral, o treinamento dos coordenadores e demais colaboradores dos municípios é de suma importância para garantir a efetividade do trabalho nos centros. “Uma reunião como esta demonstra o empenho da Sedihc na busca do exercício pleno dos direitos de grupos como estes que moram nas ruas, e cujos laços familiares estão rompidos, têm problemas com drogas, dentre outras situações. Para transformar essa triste realidade, a sociedade conta com o apoio dos centros para recuperação dessas pessoas”, disse, lembrando que a DPE realizou, em 2013, um seminário nacional onde foram discutidos desafios e perspectivas na implementação da Política Nacional para a População de Rua, e que a instituição já integra o trabalho realizado nos Centros POP de São Luís.

Após a abertura, a assistente social Cássia da Silveira ministrou palestra com o tema “Experiência do serviço especializado para pessoas em situação de rua desenvolvido em Belém do Pará”, com a participação da secretária adjunta de assistência social, Agenilma Gomes.

Centros POP - Os Centros POP constituem-se em unidade de referência de média complexidade, voltado, especificamente, para o atendimento especializado à população em situação de rua. O Centro representa espaço de referência para o convívio grupal, social e para o desenvolvimento de relações de solidariedade, afetividade e respeito. As unidades sociais devem proporcionar vivências para o alcance da autonomia, estimulando, além disso, a organização, a mobilização e a participação social.