A defensora pública do estado, Mariana Albano de Almeida, participou, na quarta-feira (13), da solenidade de abertura da XV Semana do Encarcerado do Maranhão. O evento, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap), este ano, traz como tema “Política de Assistência Humanitária nas Prisões: um novo caminho”, como forma de possibilitar a ressocialização de presos no cumprimento de suas penas.

Na ocasião, a defensora geral destacou o fortalecimento da DPE na área de execução penal, lembrando que nos últimos quatro anos o núcleo teve aumentado seu quadro de defensores e obteve melhorias em diversos aspectos. “Eram apenas dois defensores com atuação específica nessa área, hoje temos 11, o que possibilitou uma atuação mais efetiva dentro dos presídios de São Luís”, disse. A Defensoria aguarda a disponibilização de espaços próprios nas unidades prisionais, para que os atendimentos aconteçam em condições operacionais apropriadas a defensores, servidores e apenados. O objetivo é dar mais agilidade às análises dos processos e, consequentemente, aos pedidos de benefícios.

Também presente no evento, o presidente do Conselho Penitenciário do Maranhão, o defensor público Paulo Rodrigues da Costa, lembrou que somente com a parceria das entidades que compõem o sistema penitenciário maranhense será possível mudar o atual cenário vivenciado dentro das unidades prisionais. “Com essa união de esforços, teremos um trabalho de melhoria continua do sistema, e não mais precisaríamos de mutirões para amenizar situações que causam tensões dentro dos presídios. O trabalho sistemático e comprometido de todos os agentes envolvidos nessa luta seria suficiente para termos um ambiente prisional adequado e ressocializador”.

De acordo com o secretário Sebastião Uchôa, a iniciativa tem por objetivo discutir e disseminar as propostas e diretrizes implementadas pelo Poder Executivo, visando a reestruturação do Sistema Prisional maranhense, bem como avaliar a política de execução penal e de ressocialização em nível local e nacional. Para isso, dois protocolos de intenções com a classe empresarial e as entidades do terceiro setor foram assinados na abertura do evento.

“A intenção é fomentar o desenvolvimento de ações e de cooperação para a execução de programas e projetos de reinserção social da população carcerária e egressos do sistema prisional nas áreas de educação, assistência social, psicologia, assistência jurídica e de saúde. Não tenho dúvida de que o tema deste ano é altamente revolucionário e pertinente, pois só levando políticas humanitárias aos detentos é que conseguiremos formar uma humanidade melhor”, pontuou o secretário de Estado.

Programação

A programação da XV Semana do Encarcerado do Maranhão, na capital, se estende até o dia 22 de agosto. No dia 19, especificamente, uma mesa redonda voltada para empresários está programada para acontecer, a partir das 8h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), com o tema “Caminhos para a redução da reincidência criminal: formação e emprego para apenados e egressos do sistema prisional”.

No dia 21, outra roda de debates está marcada para acontecer no auditório da Universidade Dom Bosco (UNDB), onde será explorado o tema sobre a “A corresponsabilidade social nos processos de reintegração da pessoa privada de liberdade”, direcionados a segmentos e entidades do terceiro setor”. Nas unidades do interior do estado, os trabalhos da programação serão aplicados entre os dias 25 e 29 de agosto.

Fonte: Ascom Sejap com informações da DPE/MA