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Mais de 450 famílias já foram beneficiadas pelo Projeto Ser Pai é Legal, desenvolvido há três anos pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) em parceria com a Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), por meio do Serviço Social da Indústria (Sesi). Nesta sexta-feira, dezenas de famílias estiveram na instituição para participar do lançamento da edição 2014 do projeto, que busca não somente estimular o reconhecimento voluntário de paternidade, com a regularização do registro civil de crianças e jovens, mas também estabelecer laços afetivos entre pais e filhos. Na ocasião foi feita a coleta de material genético para o exame de DNA e atendimentos na área jurídica e social.
Para a defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, o maior mérito da ação, promovida em comemoração ao Dia dos Pais, é o fortalecimento da instituição familiar. “A nossa intenção, com esse projeto, é contribuir com a harmonia e a paz dentro dos lares maranhenses, especialmente neste domingo, data em que comemoramos o amor entre pais e filhos. Garantir a cidadania, com a regularização do registro de nascimento, é também um ato de amor, além de garantir o acesso a uma série de direitos previstos em lei”, disse, lembrando que a renovação da parceria com a Fiema foi um dos primeiros compromissos priorizados no início de sua gestão, em junho último.
Representando o presidente da Fiema, a superintendente do Sesi, Roseli de Oliveira Ramos, disse que a iniciativa da Defensoria Pública, abraçada pela Federação, justifica-se pelo grande impacto social, cujo alcance tem beneficiado muitos industriários, público-alvo da entidade. “Cerca de 20% dos exames de DNA realizados têm como beneficiários os trabalhadores da nossa indústria, o que nos deixa muito satisfeitos com os resultados, uma vez que isso tem reflexo na qualidade de vida deles”, ressaltou, acrescentando que o alto custo dos exames de DNA é um dos entraves na regularização da certidão de nascimento por parte das famílias.
O Projeto Ser Pai é Legal disponibiliza, mensalmente, de forma gratuita 30 exames de investigação de paternidade aos assistidos da instituição. O atendimento acontece diariamente na sede da instituição, que fica localizada na Praia Grande. O tempo médio é de 20 dias entre o encaminhamento da DPE/MA ao laboratório e o resultado do exame. Atendida na ação desta sexta-feira, a dona de casa Gorete Barbosa Ribeiro, de 22 anos, espera que até o próximo mês a situação da filha, de 5 anos, esteja regularizada.
“Esse projeto vai mudar a vida da minha filha, que poderá ser matriculada em escolas e buscar atendimento em hospitais, sem problemas”, contou. Para o provável pai da menina, o pedreiro Joel Alexandre Costa, de 52, fortalecer os laços de carinho e respeito com a filha é o que de mais importante o projeto está proporcionando a ele. “Já mantenho contato com a criança, mas depois de saber que a Defensoria faz o exame de DNA gratuitamente resolvi regularizar essa situação”, explicou.
O lavrador Geraldo Gregório Duarte, 63 anos, também esteve na sede da Defensoria Estadual, buscando atendimento na área, para confirmar a filiação da adolescente de 16 anos, que mora em Coroatá, e que pode ser a sua oitava filha. “Ela é fruto de uma relação extraconjugal, por isso gostaria muito de fazer o DNA, pois se for minha filha terei o prazer de reconhecê-la. Daí então fiquei sabendo pelos meios de comunicação sobre o trabalho da Defensoria Pública e vim até aqui para agendar um atendimento” , relatou.
A programação do lançamento da edição 2014 do Ser Pai é Legal contou ainda com a apresentação da palestra “Amar além de reconhecer”, proferida pela psicóloga Márcia Mendes. A mesa de abertura do evento contou, também, com o subdefensor geral Werther de Moraes Lima Junior, o corregedor geral da DPE, Antônio Peterson Leal, o coordenador de Qualidade de Vida do Sesi, Allan Kardec Ferreira, e a vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão (Adpema), Clarice Binda.
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