O Conselho de Defesa de Direitos Humanos (CDDH) reunirá, no próximo dia 19, às 14h, os sete candidatos habilitados no processo de escolha do ouvidor geral da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) para a análise das propostas e composição da lista tríplice. Os três nomes serão encaminhados ao Conselho Superior da Defensoria Estadual, que fará a escolha do novo ocupante do cargo para o biênio 2014/2016. Detalhes sobre o processo foram discutidos, nesta quinta-feira (7), entre a defensora pública do Estado, Mariana Albano de Almeida, e a secretária de Estado de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc), Luíza Oliveira, e que contou com a presença dos defensores públicos Clarice Viana Binda e Alberto Pessoa Bastos.         

Durante o evento público, que contará com a presença de um representante da DPE/MA, Eunice Fernandes da Silva, José de Ribamar de Araújo e Silva, José Maria Costa Ferrão, Mari-Silva Maia Silva, Moisilésia de Jesus Bucele Castro, Odaiza Moura Gadelha Neta e Rosicléia Machado Barbosa Costa terão quinze minutos, cada, para defender suas candidaturas. “Reconhecendo a importância do Conselho de Direitos Humanos, que é vinculado à Sedihc, no processo de escolha do nosso ouvidor, viemos articular com a secretária Luíza Oliveira a operacionalização do processo de escolha dos três candidatos para que tudo ocorra de forma tranquila e com a lisura necessária”, destacou Mariana Albano de Almeida, durante a reunião na Sedihc.

Depois de formada a lista tríplice, o próximo passo será a análise e escolha do novo ouvidor pelo Conselho Superior da Defensoria, em reunião extraordinária, aberta ao público, que acontecerá na sede da instituição, na Praia Grande, em data a ser divulgada posteriormente. Conforme a Resolução nº 005 – CSDPEMA, de 25 de abril de 2014, os três candidatos terão mais 15 minutos, cada, para fazer a apresentação de seus planos de ação ao colegiado.  

Ouvidoria do Maranhão – Instrumento de gestão voltado ao aprimoramento do desempenho institucional, com a participação efetiva do cidadão, a Ouvidoria Geral da DPE/MA vai assegurar aos assistidos o direito de intervir, criticar, fiscalizar, elogiar, reclamar, apontar suas demandas, suas prioridades, colaborando para o crescimento e o fortalecimento da Defensoria, servindo, portanto, como importante instrumento de controle social que privilegia a gestão democrática e participativa. O ouvidor geral atuará sem subordinação hierárquica, o que dará maior legitimidade e isenção no tratamento das questões apresentadas.