Foi encerrada nesta sexta-feira (25), no auditório da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), a III Semana Maranhense de Execução Penal, que envolveu defensores públicos, gestores, técnicos e demais profissionais ligados ao sistema de Justiça Penal na discussão e no aprimoramento de estratégias e medidas com vistas à melhoria das condições de cumprimento de pena no estado.   

Para a defensora geral, Mariana Albano de Almeida, o evento, que desde sua primeira edição conta com o apoio da Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), tem se notabilizado pelo fortalecimento das parcerias institucionais. “A Semana se consolidou mais uma vez como um importante espaço de troca de experiências entre os diversos atores que atuam na área, servindo. A iniciativa serviu ainda para reafirmarmos o compromisso da Defensoria com a causa da execução penal”, assinalou Mariana Albano, que juntamente com o subdefensor geral, Werther de Moraes Lima Junior, entregou os certificados da Semana aos palestrantes.

Antes da solenidade de encerramento, o defensor público Bruno Dixon Maciel, titular do Núcleo de Execução Penal (NEP), proferiu a palestra “Aspectos práticos da execução penal”. Na quinta-feira (24), o funcionamento das unidades prisionais, baseado no Decreto Estadual nº 27.640, de 25 de agosto de 2011, foi abordado pelo defensor público Heider Silva Santos, também titularizado no NEP, que de janeiro a junho deste ano, realizou mais de sete mil atendimentos. Em seguida, o defensor público Vinícius Goulart Reis tratou de outro aspecto da atuação durante a palestra “Os procedimentos administrativos para apuração de falta grave”. 

Já os avanços alcançados pela Defensoria Estadual e os desafios da instituição como órgão de execução penal foi o tema da primeira palestra ministrada no evento, que iniciou na terça-feira, 22. Segundo o palestrante, o defensor público Paulo Rodrigues da Costa os investimentos feitos pela instituição no Núcleo de Execução Penal, dentre eles o incremento no número de profissionais em atuação, que em menos de cinco anos saltou de dois para 11, são responsáveis por uma cobertura mais ampla e, sobretudo, mais qualificada voltada ao sistema penitenciário.

“Um dos reflexos mais significativos desse crescimento é a melhoria no acolhimento das demandas da área, porque com um número maior de defensores podemos acompanhar o cumprimento da pena, além de outras atividades relacionadas ao trabalho na execução penal, como a participação em reuniões e composição de conselhos, conforme preconiza a legislação”, destacou Paulo Costa, que também preside o Conselho Penitenciário do Maranhão. “Um dos nossos desafios é manter o atendimento sistemático a todas as pessoas presas na capital, assim como fomentar a descentralização do encarceramento e da assistência jurídica pela DPE/MA”, completou.

Em outro momento, as assistentes sociais da Defensoria Silene Gomes e Nathalia Tinoco reuniram profissionais de Serviço Social e Psicologia na palestra “Animação de rede social: a importância do trabalho em rede no Sistema Penitenciário do Maranhão”, onde uma das metodologias empregadas foi a realização de dinâmicas com a plateia.

Além das discussões, ocorridas no auditório da Defensoria, em São Luís, a programação da III Semana de Execução Penal também contou com uma atividade prática, desenvolvida no Presídio São Luís II, onde aconteceu mais uma etapa do projeto “Fortalecendo os Vínculos Familiares”, que dentre outros objetivos, busca garantir a visitação de filhos e enteados de detentos, nas unidades penitenciárias de São Luís. Trinta pessoas, entre detentos e familiares, foram atendidas pelos defensores públicos do NEP e do Núcleo de Defesa da Criança e Adolescente (NDCA), com o apoio do Núcleo Psicossocial da DPE/MA.