O subdefensor público geral, Werther de Moraes Lima Junior, participou, na última semana, de reunião promovida pela Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap), com o objetivo de apresentar o andamento das obras das novas unidades penitenciárias construídas pelo governo estadual, com previsão de entrega para o próximo mês. Na oportunidade, o secretário Sebastião Uchôa detalhou os critérios de ocupação e o modelo de gestão a serem implantados no Presídio São Luís III e na unidade do município de Coroatá. 

Durante o encontro, que foi realizado no Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) e contou ainda com a presença de representantes do Comitê Gestor de Ações Integradas do Governo do Estado e do Conselho Penitenciário do Maranhão, o subdefensor ressaltou a importância da iniciativa da Sejap.

“De acordo com o que nos foi apresentando, com a estruturação não teremos apenas melhorias físicas, mas de procedimentos, o que implicará em um novo modelo de gestão. Pois só teremos detentos verdadeiramente ressocializados se houver uma mudança na forma de atuação dentro das unidades prisionais”, afirmou Werther Lima Júnior, parabenizando aos gestores da Sejap pelo trabalho de qualificação e aperfeiçoamento de agentes penitenciários e profissionais da área administrativa, que atuarão nas novas unidades.

O secretário Sebastião Uchôa explicou que serão estabelecidos critérios rigorosos para a chegada dos presos às unidades e que aguarda das instituições parceiras sugestões para a definição de tais procedimentos. “Precisamos do apoio de todos que estão aqui e esperamos que possam nos enviar sugestões que melhorem o processo de transferência dos presos e a manutenção dos mesmos nas unidades”.

Presidente do Conselho Penitenciário do Maranhão, o defensor público Paulo Rodrigues da Costa, disse que a entidade contribuirá com o trabalho, preparando um relatório com sugestões para ser enviado à Secretaria.

Segundo a Sejap, as novas unidades prisionais estão com mais de 80% das obras concluídas. Serão abertas mais de 2.200 novas vagas com as construções, reformas e ampliações de presídios. Durante a reunião, também foi informado o início da operação, até meados de agosto, do Sistema de Monitoramento Eletrônico, da região metropolitana, que disponibilizará, de imediato, 600 tornozeleiras ao Poder Judiciário, fruto do convênio celebrado com o Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).