Os defensores públicos Vitor Eduardo Tavares e Clara Welma Florentino, com atuações no Núcleo Regional da DPE/MA em Açailândia, participaram de reuniões conduzidas pela secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc), Luiza Oliveira, que ocorreram na quadra esportiva Ana Júlia e no distrito de Pequiá de Baixo. Na ocasião, eles discutiram a situação das famílias que vivem em condições de vulnerabilidade social na região.

Além dos defensores públicos, a reunião contou ainda com a participação dos representantes do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Frei Antonio e Frei José Albino, respectivamente, da promotora de Justiça Camila Gaspar Leite e ocupantes da quadra Ana Julia.

Na oportunidade, os defensores públicos aproveitaram para recolher dados dos familiares que vivem na quadra, para as devidas providências legais, inclusive a solicitação do cartão do SUS junto à Secretaria de Saúde do Município.  “Agora, de posse do cartão, os moradores terão acesso aos postos de saúde, antes negado pelo município devido à falta do documento”, explicou o defensor Vitor Eduardo.

De acordo com a defensora Clara Welma, além dessa medida, outras estão sendo estudadas pela Defensoria Pública estadual e Ministério Público para garantir uma vida com dignidade a essas famílias sem teto.

Em relação à Pequiá de Baixo, foram apresentados os avanços no processo de reassentamento das famílias. Após a entrega do projeto urbanístico do bairro, o processo aguarda apenas análise do Poder Judiciário para fazer a transferência do terreno onde serão construídas as moradias para a Associação de Moradores de Pequiá de Baixo. “Nós acompanhamos a situação dessas famílias desde o início da gestão, em 2011, e agora podemos dizer que já estamos na etapa final desse processo”, informou a secretária Luiza Oliveira.

Durante reunião, ficou acertado que o Judiciário empenhará esforços para dar mais celeridade ao julgamento do processo. O projeto urbanístico e habitacional de Pequiá de Baixo foi preparado coletivamente, após uma sequência de visitas e reuniões, respeitando as condições necessárias para a sobrevivência da população.

Quadra - Após o encontro com a comunidade de Pequiá de Baixo, a secretária Luiza Oliveira, defensores, promotores e demais participantes da comitiva reuniram-se com representantes da Câmara de Vereadores de Açailândia e da Procuradoria do Município para tratar das demandas das famílias que estão abrigadas na quadra esportiva Ana Júlia, na Vila Ildemar.

As famílias foram retiradas de uma área invadida e buscaram abrigo na quadra esportiva. A secretária Luiza Oliveira sugeriu a inclusão dos desabrigados em programas sociais e informou que todas as famílias já estão cadastradas no programa Minha Casa, Minha Vida e podem ser sorteadas em agosto próximo.