Titularizados no Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) em Açailândia, os defensores públicos Clara Welma Florentino e Silva e Vitor Eduardo Tavares Oliveira, visitaram, semana passada, a comunidade de Piquiá de Baixo, para verificar in loco a realidade das cerca de 340 famílias que residem no local, e desde 1989 sofrem com os danos ambientais gerados por grandes empreendimentos instalados na área. Na oportunidade, eles reafirmaram a parceria mantida entre a Defensoria Estadual, a Associação dos Moradores e o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán, na garantia e proteção de direitos fundamentais das famílias impactadas, que vivem hoje processo de reassentamento.

A reunião aconteceu na Paróquia de Santa Luzia, na presença de frei Antônio, ativista de direitos humanos daquela região. Numa breve apresentação, os moradores tiveram a oportunidade de relatar suas histórias, com destaque para os obstáculos e conquistas alcançadas ao longo dos últimos anos. Piquiá de Baixo é cercada por cinco indústrias siderúrgicas. A proximidade física das moradias é considerada a causa de sérios problemas de saúde na população local.

Os moradores alegam que a poluição do solo tem inviabilizado a produção agrícola, trazendo como consequência o empobrecimento da comunidade. A qualidade do ar, visivelmente comprometida, é outro item questionado, dado o alto grau de incidência de dióxido de enxofre. A poluição hídrica também se verifica nos riachos e córregos locais.

Para os defensores públicos Clara Welma e Vitor Eduardo, é de suma importância a aproximação com a comunidade para atender à demanda apresentada da melhor forma possível. “A Defensoria busca somar forças a essa luta, compreendendo a importância da organização da sociedade civil na busca por seus direitos”, declarou a defensora pública.

Desapropriação – Através do Decreto nº 610, de 13/07/11, o município de Açailândia desapropriou um imóvel constituído da gleba de terra denominada Sítio São João com vistas ao reassentamento das famílias residentes na comunidade de Piquiá de Baixo, fora dos limites do parque siderúrgico do município.

O caso, que também é acompanhado pelo Núcleo Itinerante e de Projetos Especiais da DPE/MA, já foi tema de várias reuniões e encontros entre as instituições governamentais e entidades que militam na área. Em uma delas, foi apresentado a representantes da Defensoria, das secretarias estaduais de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc) da Caixa Econômica Federal (CEF), da Associação de Moradores de Piquiá de Baixo e da Entidade Justiça nos Trilhos, projeto urbanístico e habitacional definitivo para a comunidade, que há cerca de 20 anos sofre efeitos da poluição produzida pelo polo siderúrgico instalado na região.