A Defensoria do Maranhão é umas das parceiras do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) na execução do programa Defensoria Pública sem Fronteiras, criado com a finalidade de estabelecer um intercâmbio entre as instituições para a troca de informações e experiências exitosas. O termo de cooperação foi assinado pela defensora geral do Maranhão, Mariana Albano de Almeida, e demais gestores de Defensorias estaduais, durante a V Reunião Ordinária realizada em Maceió (AL).

Dentre os compromissos assumidos, está o aperfeiçoamento dos membros da instituição, através da realização em conjunto de capacitações, que podem ser ministradas pelos próprios profissionais da carreira. O Defensoria Pública sem Fronteiras também prevê o envio de defensores públicos para o atendimento de eventuais demandas emergenciais em qualquer unidade da Federação.

Presente à reunião, a defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, considerou o programa de grande importância para aproximar ainda mais as Defensorias e propiciar a uniformização de estratégias de atendimento cada vez mais eficientes e eficazes. 

“Como os demais defensores gerais, assinei o termo de cooperação por acreditar que essa iniciativa favorecerá o diálogo institucional sobre programas de assistência jurídica e instrumentos técnicos que ajudem no desenvolvimento do trabalho realizado por todas as Defensorias brasileiras, o que, com certeza, resultará em benefícios para o fortalecimento da instituição e, consequentemente, para os nossos assistidos”, destacou. 

O programa foi adotado pelo Condege a partir da experiência iniciada pela Defensoria de Pernambuco, que juntamente com o Rio de Janeiro foram os primeiros estados a se beneficiarem com esse tipo de parceria.