A defensora pública estadual Juliana Rosso, que atua no núcleo regional da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), em Caxias, participou das atividades do Projeto assistência jurídica e de saúde aos presos, realizado pela 5ª Vara da Comarca daquele município. O objetivo é oferecer atendimento básico de saúde e odontológico aos custodiados, bem como informar sobre o andamento dos processos e concessão de benefícios próprios da execução penal. A primeira ação do projeto ocorreu na última semana, sob a coordenação da juíza Marcela Lobo, titular da unidade judicial de Caxias.

“Após a correição extraordinária, realizada em razão da minha posse, na 5ª vara, nós sentimos a necessidade de não apenas movimentar os processos, mas de conhecer os presos e sua realidade. Restou demonstrado uma necessidade clara de estabelecer um canal de dialogo com os apenados, que hoje são mais de 130 apenas na Central de Custódia de Presos de Justiça em Caxias”, explicou Marcela Lobo.

No primeiro dia de atividades do projeto foram atendidos 28  internos, sendo destes sete provisórios. Em alguns casos foi constatada a ausência de remessa da guia de execução penal definitiva pela comarca de origem, indispensável ao acompanhamento do cumprimento de pena. Será, igualmente, solicitada a emissão da guia provisória nas hipóteses de julgamento dos processos com pendência de recurso, a fim de evitar o retardo na concessão dos benefícios.

De acordo com a juíza, o projeto contou, ainda, com a participação do promotor Rodrigo Ferro, titular da 5ª Promotoria de Caxias, com atuação na Vara de Execuções Penais, que também acompanhou ativamente os trabalhos realizados.

“É relevante o contato com os presos para que eles se sintam inseridos em uma dinâmica de assistência que pretende reabilitá-los ao convívio estatal. É preciso combater a ansiedade natural que a falta de informação traz quando do cumprimento de pena, permitindo que o constante contato institua um vínculo de confiança entre o Estado e o reeducando”, destacou a magistrada.

Dentro do projeto, além das atividades de atendimento e de orientação jurídica, foram realizadas ações de saúde, com o apoio da Secretária de Saúde de Caxias, que indicou médico e odontólogo para assistência básica aos internos. “Essa medida já havia sido discutida e homologada em reunião do Gabinete de Gestão Integrada de Caxias, composto por representantes da segurança pública, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública”, finalizou Marcela Lobo.

Fonte: ASCOM Corregedoria Geral da Justiça, com informações da ASCOM DPE/MA.