A defensora pública geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, prestigiou, na última terça-feira (11), a posse da procuradora geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, que foi reconduzida ao segundo mandato à frente do Ministério Público do Maranhão. A sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça foi realizada na noite da última terça-feira, 11, no Hotel Luzeiros.

A solenidade contou com a participação de autoridades, membros e servidores do Ministério Público e familiares da empossada. Presidida pela subprocuradora geral para Assuntos Jurídicos, Terezinha Guerreiro, a sessão foi iniciada com a leitura do termo de posse pela procuradora de Justiça Mariléa Campos dos Santos Costa, ouvidora do Ministério Público do Maranhão.

Após a assinatura do termo, Terezinha Guerreiro, em nome do Colégio de Procuradores, fez a saudação à procuradora-geral. Falou da amizade que as une e destacou aspectos da vida pessoal e profissional de Regina Rocha, até a chegada ao Ministério Público, em 1974.

A oradora destacou os avanços obtidos pela instituição no último biênio: "o perfil da empossanda foi fundamental para motivar o Ministério Público na busca de melhores caminhos. Regina Rocha demonstrou que é possível exercer a liderança trazendo para a sua gestão valores como a capacidade de aprender com as experiências de seus colegas; e buscar no mais simples funcionário o talento e as qualidades espirituais".

Ao iniciar seu pronunciamento, a procuradora geral de Justiça fez questão de exprimir palavras de agradecimento: a Deus, a equipe de membros e servidores, ao Colégio de Procuradores, à Ampem e ao Conselho Superior. Manifestou ainda o desejo de dar continuidade às parcerias entre as instituições de Justiça, dentre elas a Defensoria Pública do Estado.    

Para Regina Rocha, o maior desafio encontrado na primeira gestão foi o restabelecimento da democracia. "A esse respeito, devo dizer que resgatá-la foi um desafio proposto e construído com a ajuda de todos", acentuou.

Quanto aos resultados alcançados, a empossanda enumerou a realização de reuniões regionais e a reativação do Fórum Permanente; o restabelecimento do diálogo entre a associação de classe e o sindicato de servidores; a realização de congressos e encontros abertos ao público, de forma a possibilitar o acesso do cidadão às discussões dos mais variados temas de interesse institucional e da sociedade.

Teve destaque ainda o programa de valorização do servidor; a criação de cargos de assessor de promotor; a reforma e a construção de sedes de Promotorias; e a modernização tecnológica de toda a instituição.

Desafios - Apesar dos avanços alcançados, Regina Rocha considera que ainda há muito que fazer. Entre os desafios apontados estão o fortalecimento dos mecanismos de controle social, investimento na capacitação de membros e servidores, bem como na Escola Superior do Ministério Público, a entrega de obras importantes, como o prédio das Promotorias de Justiça da Capital e a nova Procuradoria Geral de Justiça, além da manutenção do programa de reforma e reaparelhamento das promotorias do interior.

Além da defensora geral Mariana Albano, a defensora pública estadual Fabíola Almeida Barros também participou do evento.

Fonte: CCOM-MPMA com informações da Ascom - DPE/MA