Defensores públicos que compõem a Comissão de Execução Penal do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) estiveram reunidos no final do mês de maio, em São Luís, para discutir e uniformizar estratégias de atendimento cada vez mais eficientes voltadas ao sistema penitenciário brasileiro, em consonância com a realidade vivenciada por cada estado, na construção de um ambiente prisional mais humano e pacificado. Do Maranhão, acompanharam os trabalhos da comissão os defensores públicos Thiago Josino Carrilho de Arruda, Suzana Camillo Castello Branco e Paulo Rodrigues da Costa.

Entre os diversos pontos abordados na pauta do encontro, destaca-se a discussão e a aprovação de notas técnicas sobre temas como a proibição de revista vexatória e a atuação da DPE como órgão de execução penal. Segundo a presidente da Comissão de Execução Penal do Condege, a defensora pública do Ceará Aline Miranda, as notas técnicas são divulgadas entre as Defensorias Públicas de todos os estados, no sentido de orientar a atuação dos colegas sobre matéria específica. Acrescentou ainda que a realização das reuniões nos estados permite aos membros da comissão ter contato com a realidade local, aprofundando temas relacionados à rotina de atendimento nas unidades prisionais e aos procedimentos adotados pelos defensores públicos no encaminhamento de demandas do sistema penitenciário estadual.

“A reunião no Maranhão foi muito positiva. Na oportunidade, pudemos nos debruçar sobre um dos muitos cenários do sistema prisional brasileiro, com o propósito de socializar procedimentos, consolidar atuações que possam contribuir com melhorias no atendimento desse sistema, marcado por muitas distorções”, destacou.

Titular da Comissão de Execução Penal, o defensor público Thiago Josino Carrilho ressaltou a importância da reunião como instrumento de troca de  experiências entre os defensores de estados participantes, compartilhando práticas exitosas dos Núcleos de Execução Penal de todo o país, além de discussão em grupo de problemáticas afetas à área. “Trata-se de um espaço de construção de conhecimento conjunto, em que os profissionais aprendem uns com os outros, favorecendo o surgimento de novas ideias e soluções”, assinalou. Da mesma opinião, a defensora pública Suzana Camillo informou que durante o encontro no Maranhão foram abordadas, também, as mudanças na política de saúde mental voltada aos encarcerados, cujas orientações constam em nota técnica produzida na ocasião.

Os problemas com a superlotação carcerária é outro assunto recorrente nos encontros da Comissão de Execução Penal do Condege, conforme lembrou o defensor público Paulo Costa. Segundo ele, contribuir com a pacificação das unidades prisionais brasileiras é o mesmo que colaborar com a redução dos índices de criminalidade e violência registrados no país. “É de extrema importância essa comissão para continuarmos aperfeiçoando a aplicação da Lei de Execução Penal”.

Participaram da reunião, em São Luís, representantes das Defensorias dos estados de Pernambuco, Pará, São Paulo, Roraima, Paraíba, Paraná, Tocantins, Bahia, Rio de Janeiro, Ceará, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, além do Maranhão. A próxima reunião da comissão está prevista para ocorrer em 29 de agosto deste ano, em Florianópolis/SC.