Aproximadamente 350 famílias que moram na comunidade Portelinha, próximo ao Altos do Calhau, em São Luís, estão recorrendo de uma decisão judicial que determina que desocupem a área em 30 dias. Os moradores ocupam a área desde 2008 e alegam que, caso sejam retirados do local, não têm para onde ir.

De acordo com a decisão judicial, as famílias estão ocupando uma propriedade particular, que pertence ao homem identificado como Ivaldo Zeno Rodrigues, que entrou com uma ação de reintegração de posse para que lhe fosse devolvida a área. A Justiça deu ganho de causa em favor do autor da ação e notificou, no dia 28 do mês passado, os moradores da comunidade para que deixassem o espaço no prazo de 30 dias, a ser contado da data da notificação.

Audiência - Além de estarem recorrendo da decisão judicial, as famílias ameaçadas de despejo estão sendo auxiliadas pela Defensoria Pública Estadual (DPE), por meio do Núcleo de Moradia da entidade. O defensor-público Alberto Tavares, que faz parte desse núcleo, está dando o auxílio necessário para as famílias.

Na manhã de ontem, cerca de 200 moradores da comunidade reuniram-se no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, em São Luís, onde seria realizada uma audiência de instrução sobre uma ação civil pública proposta pela defensoria e que está em tramitação na Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Fórum.

De acordo com o defensor Alberto Tavares, a ação tem o objetivo de garantir moradias para as famílias que estão ameaçadas de expulsão da Portelinha. Na audiência, estavam presentes, além do defensor público e representantes da comunidade ameaçada, o juiz titular da vara, Clésio Coelho Cunha, e o promotor de Justiça do Meio Ambiente, Fernando Barreto, porém o encontro foi remarcado para o dia 5 de junho, pois foi julgada necessária a presença da Promotoria Agrária no processo.

Segundo o defensor, os trabalhos estão sendo conduzidos no intuito de garantir o direito constitucional à moradia, que assiste as famílias que estão na área, e ao mesmo tempo de não prejudicar o proprietário da área, uma vez que ele tem o direito à propriedade privada, que também lhe é assegurado, por meio da constituição. "O objetivo não é tirar nada de ninguém. O que pode ser feito nesse caso é uma desapropriação, por interesse social, na qual as famílias permanecem no local e o Estado ou o Município pagam uma indenização ao proprietário do terreno. Mas essa é uma possibilidade", esclareceu Alberto Tavares.

Drama - Enquanto a situação não se resolve, os moradores da Portelinha vivem o drama de serem expulsos do local, caso seja dado cumprimento à ação de reintegração de posse.

Grande parte das casas da área contestada já são de tijolos. Os moradores alegam que, quando chegaram ao local, o terreno estava inutilizado e coberto por mato, servido também como esconderijo para assaltantes e traficantes.

A lavradora Joana Oliveira Silva, de 54 anos, uma das moradoras da comunidade, disse que antes vivia de aluguel na Vila Conceição e por isso decidiu ocupar a Portelinha, no sonho de conseguir a casa própria. Ela afirmou ainda que, caso seja expulsa da área, não tem outro local para ir. "Eu não tinha mais condições de pagar o aluguel e por isso decidi me mudar. Agora eles querem nos tirar de lá e sem termos para onde ir. É complicada essa situação", desabafou a moradora.

A dona de casa Niziane Pereira Maia, de 29 anos, também teme deixar a área sem ter outro local para ir. "Estamos aqui, pois não temos outro local onde morar. Apenas Deus para nos ajudar em uma situação como essa", afirmou.

fonte: Jornal O Estado do Maranhão