A frase resume a filosofia de trabalho da corregedora geral da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), Fabíola Almeida Barros. Há quatro anos à frente do órgão, Fabíola Barros apresenta um balanço de sua gestão e destaca os avanços da DPE no estado. De espírito conciliador, a atual corregedora imprimiu significativa mudança no perfil da Corregedoria, que deixou para trás um papel exclusivamente sancionador para se tornar uma ferramenta indispensável ao aperfeiçoamento do trabalho dos defensores. Em entrevista exclusiva ao Defensoria em Foco, a corregedora aponta os desafios da função e faz uma análise da situação atual da Defensoria do Maranhão.

Qual a avaliação que a senhora faz da realidade da DPE/MA atualmente?

A Defensoria, indiscutivelmente, avançou muito nesses últimos quatro anos. Foram 23 núcleos inaugurados e mais de 90 defensores ingressaram na carreira. É um avanço significativo, não só numérico, mas de qualidade. Todos acolhidos com muito cuidado. Instituímos o curso de formação para que o novo defensor conheça a nossa estrutura e receba as orientações necessárias à execução de suas atividades. Através da Escola Superior da DPE, também criada na atual gestão, investimos na capacitação continuada de defensores, servidores e comunidade. Já são 29 núcleos em todo o estado, alcançando 63 municípios. Todas as unidades atendem a um padrão de qualidade, que obedece às regras de acessibilidade e prioriza o bem estar de defensores e servidores e o conforto dos assistidos.

Qual tem sido o papel da Corregedoria nesse processo?

Servir como um instrumento para melhorar a prestação dos serviços à população. Nossa maior preocupação é auxiliar o defensor no desempenho de suas atividades. A Corregedoria não pode ser vista como um órgão penalizador. Temos procurado manter um diálogo propositivo com os defensores, ouvindo suas demandas e construindo coletivamente as soluções para os problemas apresentados. O aumento no número de defensores no estado é, sem dúvida, um desafio. Nossa principal função é orientar os novos colegas, contribuindo para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à comunidade. A partir do levantamento das diversas demandas que chegam até nós, temos contribuído, com dados objetivos, nas decisões tomadas pela atual gestão tanto no que se refere à escolha das comarcas quanto na distribuição de trabalho entre os defensores. Importante destacar que nada é feito de maneira unilateral. Todas as decisões tomadas contaram com a colaboração dos defensores. Esse tem sido um diferencial da atual gestão. Ouvindo as ponderações dos colegas, suas dificuldades e anseios, construímos um modelo de gestão participativo. Ainda que não seja possível atender de imediato a todos os pleitos, já que são limitados os nossos recursos, as sugestões são sempre bem-vindas e servem como importante referencial na tomada de novas decisões.

Quais as principais ações realizadas pela Corregedoria no último quadriênio?

Focamos nossa atividade na busca por melhorias na infraestrutura das unidades, tanto da sede quanto no interior, visando ao aperfeiçoamento contínuo do trabalho desempenhado pelos defensores. Logo no início, voltamos nossa atenção para a sistematização dos procedimentos e rotinas internas, com destaque para o desenvolvimento dos sistemas de Atendimento, Geração e Acompanhamento Processual (Sagap) e Integrado de Acompanhamento de Presos Provisórios e Definitivos (Siapd). Faltava um mecanismo eficiente de consolidação das informações relativas aos atendimentos e de controle da atividade desenvolvida pelos defensores. A ausência desse instrumental dificultava a realização de dados estatísticos. Com a implementação desses sistemas, desenvolvidos a partir de diálogos da Corregedoria com os defensores, graças à expertise de nosso Núcleo de Tecnologia da Informação, implantamos um modelo de gestão de dados eficiente, facilitando o trabalho dos defensores e, ao mesmo tempo, criando uma ferramenta de gestão que tem favorecido o planejamento das nossas ações. Além disso, participamos das audiências públicas e das inaugurações dos 23 núcleos entregues nos últimos quatro anos. Neste mesmo período, realizamos diversas correições, quando foram aprovados vários defensores públicos em estágio probatório. Destaco o expressivo crescimento do trabalho desenvolvido pela Corregedoria, considerando o acréscimo de 92 novos profissionais no último quadriênio. Ainda instituímos a obrigatoriedade do uso do e-mail corporativo, realizamos 38 correições, enviamos 7.230 comunicações internas e 2.239 ofícios, consolidando as relações em âmbito interno e fortalecendo os canais de diálogo com os demais órgãos e instituições.

O que mudou na carreira nos últimos quatro anos?

A atual gestão trabalhou para valorizar a carreira no Maranhão, não só no aspecto remuneratório, mas na própria questão da estrutura de trabalho para o defensor. E tem feito sem distinções entre aquele que atua na capital e no interior, seja ele de 1ª ou 4ª classe. Hoje não se vê mais a Defensoria como carreira de segunda opção, atrás da Magistratura e do Ministério Público, mas sim como uma instituição igualmente relevante para o equilibro da balança da Justiça. Fico feliz em perceber que aqueles que hoje saem da carreira, normalmente optam pela Defensoria do seu estado de origem, dado o grande número de defensores oriundos de diferentes unidades da federação. Trata-se de uma mudança e tanto. Se seguirmos mantendo o equilíbrio e a coerência nas decisões, com foco nos reais interesses da população, a carreira e a instituição só tendem a continuar crescendo.

Qual legado a atual gestão deixa para o defensor e para o assistido?

Penso que o maior legado é o fortalecimento da Defensoria, tanto no aspecto quantitativo quanto no qualitativo. Vejo, hoje, uma instituição renovada, com profissionais engajados e motivados, que fizeram uma escolha consciente pela instituição. Como a DPE/MA é vista atualmente como referência entre outras Defensorias e demais instituições do sistema de Justiça, dado o seu crescimento no último quadriênio, quem ingressa na carreira o faz com o firme propósito de nela permanecer. Acabamos com a sensação de transitoriedade que nos acompanhava e que, em grande medida, constituía num obstáculo ao crescimento da instituição. Além disso, a estrutura de trabalho disponibilizada ao defensor favorece esse processo. Nossos núcleos são padronizados, investimos em nosso parque tecnológico. Estamos aperfeiçoando nossos mecanismos de integração social, sobretudo através de audiências públicas. Temos firmado importantes parcerias com os diversos órgãos e instituições públicas, executando um projeto de gestão responsável e colaborativo. Através de projetos institucionais realizados em parceria com o Sistema S, estamos consolidando a imagem da Defensoria Pública para além da postulação jurisdicional, fortalecendo nossa vocação como instrumento de realização da equidade e da justiça social.

Fonte: Defensoria em Foco – Informativo da DPE/MA - edição de abril de 2014.