“Interiorizar, de maneira responsável, dotando todos os núcleos regionais de padrão de atendimento e estrutura capaz de garantir ao defensor público condições dignas de trabalho e ao assistido, agilidade e respeito no trato de suas demandas”, disse o defensor público geral Aldy Mello Filho, resumindo o trabalho desenvolvido por sua gestão, durante o VI Curso de Formação, voltado aos 10 novos membros da instituição, empossados no inicio de abril.

A apresentação das diretrizes foi acompanhada pela subdefensora Mariana Albano de Almeida, e pela corregedora da DPE, Fabíola Almeida Barros, que compõem a Administração Superior da Defensoria Estadual. Em sua fala, Aldy Mello Filho abordou primeiramente aspectos históricos do processo de implantação e implementação da DPE no Maranhão, que completa 13 anos em 2014. Nesse contexto, lembrou da intensa articulação com os Poderes Executivo e Legislativo na definição do percentual com despesas de pessoal, fruto de emenda na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que possibilitou à atual gestão intensificar o processo de fortalecimento e expansão da Defensoria Pública.

 Com a previsão de variação do índice orçamentário entre 0,5% e 1,5% da receita corrente líquida do Estado, a Defensoria teve seu quadro de profissionais aumentado de 47 para 139 em quatro anos, ampliando sua cobertura geográfica no interior do estado, saltando de seis para 30 o número de municípios que contam com um núcleo regional, beneficiando um total de 65 cidades maranhenses, considerando as sedes das comarcas e os termos judiciários.

Os avanços obtidos a partir de 2010, segundo o defensor geral, modificaram o mapa do acesso à Justiça no Maranhão. Hoje, a DPE/MA chega a 28% das comarcas e a proporção atual é de 1 defensor para aproximadamente 22 mil habitantes, considerando o universo de pessoas com renda de até três salários mínimos. “Estamos, ainda, entre os cinco estados mais populosos da federação cuja Defensoria se encontra presente em todas as comarcas com mais de 100 mil habitantes. E já estamos na frente de estados como Bahia, Acre, Amapá e Rio Grande do Norte em relação ao número de comarcas atendidas”, acrescentou.

Com base no relatório de gestão 2010/2012, Aldy Filho apresentou, ainda, ações e projetos desenvolvidos pela DPE/MA, dentre eles, a ampliação das atividades do Centro Integrado de Atenção e Prevenção ao Idoso (Ciapvi), e o fortalecimento da política estadual de combate à violência contra a mulher, com a inauguração do Núcleo da Mulher e da População LGBT. Também foram enumeradas como conquistas a implantação da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdpe) e da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC). O êxito na administração foi dividido com Mariana Albano e Fabíola Barros, a quem o defensor geral agradeceu pelo companheirismo e dedicação.

“Pela primeira vez, houve uma gestão efetivamente integrada, atuando em cooperação, o que, de fato, fez a diferença nessa trajetória. Se por um lado temos uma corregedora que interage, interfere e se posiciona, sempre buscando a qualidade da prestação jurisdicional, por outro, contamos com uma subdefensora que assumiu um papel estratégico, e tem desempenhado de forma brilhante, conduzindo a área administrativa de uma instituição que cresceu muito nos últimos quatro anos. Sem essa harmonia, não conseguiríamos alcançar tantos resultados positivos”, destacou.

Programação - Durante o primeiro dia do curso de formação, implantado na gestão Aldy Mello Filho, também houve a apresentação dos coordenadores e chefias de setores da Defensoria. Conforme a programação, nas duas semanas da capacitação, os novos defensores conheceram o funcionamento do Sistema de Atendimento, Geração e Acompanhamento Processual (Sagap) e do Sistema Integrado de Acompanhamento de Presos Provisórios e Definitivos (Siapd). Defensores titularizados nos núcleos criminal, tribunal do júri, infância e juventude, execução penal, família e cível também falaram de suas experiências no atendimento dos assistidos na capital.

O trabalho desenvolvido pelos Centros de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (Ciapvi) e de Apoio à Pessoa com Deficiência (Ciapd) e do Núcleo Psicossocial, além do funcionamento da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep/MA) e da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC) fizeram parte do conteúdo programático do curso. Passada a fase teórica, os novos membros da instituição participarão da prática de atendimento.