Durante sessão ordinária do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), ocorrida no último dia 26, a ouvidora geral da DPE/MA, Mari-Silva Maia, apresentou relatório de atividades desenvolvidas pela Ouvidoria da Defensoria Pública do estado no período de julho de 2013 a janeiro deste ano.

Dentre as propostas apresentadas, foi solicitado o reforço da atuação da Defensoria Pública nas comarcas de Imperatriz, Açailândia e São José de Ribamar, além da criação dos núcleos itinerante da região sul e de orientação para familiares de presos. O relatório da Ouvidoria sugere ainda a disponibilização de salas para atendimento individual na triagem a fim de preservar a intimidade dos usuários, bem como de café da manhã simples (café, chá, biscoito água e sal). A necessidade de implantação de núcleos nos municípios de Porto Franco, Amarante, Estreito, Maracaçumé, Presidente Dutra, Santa Helena, Senador La Roque, São Vicente Férrer, dente outros, também foi citado pela Ouvidora, durante a reunião do CEDH.   

Presente ao evento, a subdefensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, justificou a ausência do defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, em virtude da inauguração do núcleo regional da Defensoria em Coelho Neto. “O defensor geral foi comunicado da apresentação do relatório apenas na antevéspera de sua realização (dia 24/03), e em razão dos compromissos relativos à implantação da nova unidade de atendimento da DPE, solicitou da Ouvidoria a designação de nova data para apresentação, o que não foi atendido. Estamos aqui para tomar conhecimento das demandas levantadas e construir, coletivamente, alternativas viáveis para a melhoria dos serviços prestados à população”, assinalou.

A ouvidora geral questionou ao CEDH a criação do núcleo do consumidor. Para ela, por tratar-se de interesses disponíveis, outras atuações deveriam ser priorizadas. Na oportunidade, o defensor público Alberto Bastos esclareceu as demandas atendidas pelo núcleo, sobretudo aquelas relacionadas a serviços essenciais, como água e energia elétrica. “Com a especialização da atuação em defesa do consumidor, resgata-se a cidadania de centenas de cidadãos que hoje não tem seus direitos respeitados”, disse o defensor, destacando que o trabalho incluirá o acompanhamento de demandas nos juizados especiais.

Ao tomar conhecimento do teor do relatório, o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, destacou a importância da participação dos defensores públicos nas discussões levantadas. “Continuo acreditando nesse modelo externo de Ouvidoria implantado pela DPE no Maranhão. Defendo a participação dos defensores e da Administração Superior na construção do relatório. Para isso, é preciso que todos tenham acesso à metodologia utilizada, bem como à forma de apuração e consolidação das informações colhidas. O debate deve ser plural e democrático. Os defensores e gestores são os principais interessados, portanto devem ser ouvidos até para que os resultados propostos sejam alcançados”, afirmou o defensor geral.