“A nossa cidade estava carente dos serviços da Defensoria Pública. Agora a população pobre da região já tem a quem recorrer na busca de seus direitos”, declarou o representante do Sindicato Rural de Coelho Neto, Nhozinho Rodrigues, durante a audiência pública que antecedeu a inauguração do núcleo regional da Defensoria Pública do Estado, realizada semana passada, naquele município. Canal de diálogo com a comunidade, a audiência pública, ocorrida na Câmara dos Vereadores, é um instrumento de gestão voltado ao planejamento dos serviços da instituição que serão desenvolvidos na cidade.

A nova unidade de atendimento beneficiará uma população de 63.374 habitantes, que moram nas cidades de Coelho Neto, sede da comarca, Duque Bacelar e Afonso Cunha, seus termos judiciários. A audiência pública e a solenidade de inauguração do núcleo regional foram presididas pelo defensor público geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, acompanhado da corregedora geral da DPE, Fabíola Almeida Barros, e dos defensores que atuarão na comarca, Fábio Marçal Lima e Pablo Camarço de Oliveira.

Resultado de um processo de interiorização dos serviços prestados pela DPE, o núcleo de Coelho Neto é o 23° entregue nos últimos três anos e meio, sendo o 29° em funcionamento  no estado. Com mais essa inauguração, subiu para 63 o número de municípios beneficiados – entre comarcas e termos – compreendendo uma população de mais de 3,5 milhões de pessoas, grande parte usuários em potencial da Defensoria.   Todos os municípios que receberam nos últimos anos os serviços da DPE têm baixos Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), convivem com graves problemas sociais e grande contingente populacional.

Para Aldy Mello Filho, “a democratização do acesso à Justiça no Maranhão só será plena quando todas as comarcas contarem com defensores públicos em número proporcional ao de promotores e de magistrados. Com a inauguração da Defensoria de Coelho Neto damos mais um passo nessa direção. A Defensoria melhora os indicadores sociais, reduz desigualdades e  combate à pobreza, na medida em que promove igualitário acesso do cidadão à Justiça”, afirmou, destacando o padrão de qualidade dos núcleos entregues à população, cujos prédios são reformados e adaptados para garantir comodidade e segurança aos defensores, servidores e assistidos.

Já a corregedora geral da DPE, Fabíola Almeida Barros, enfatizou que somente por meio da parceria e da cooperação mútua entre o Poder Público e as instituições do sistema de Justiça - Defensoria, Poder Judiciário e Ministério Público - a população poderá ver suas demandas atendidas. “Pelo que pude perceber os promotores e juízes desta comarca mantém uma convivência harmoniosa. Nosso desejo é contribuir para esse diálogo interinstitucional, buscando acima de tudo resolver as questões no âmbito administrativo, que normalmente são encerradas de forma mais rápida, evitando assim o desgaste decorrente das ações judiciais”, comentou.

Já para o defensor Pablo Camarço de Oliveira, “a Defensoria Pública chega à cidade com a missão de cumprir o papel que lhe atribuiu a Constituição Federal. Em Coelho Neto não será diferente. Atuaremos com compromisso e dedicação na garantia da assistência jurídica gratuita à população”.

O defensor Fábio Marçal Lima, por sua vez, destacou o crescimento da instituição na atual gestão. “Nos últimos três anos, a Defensoria voltou sua atenção para o interior do estado com a implantação de diversos núcleos regionais, e isso potencializa o poder transformador da instituição no contexto social maranhense”. Os defensores elogiaram a estrutura do núcleo que conta com ambiente climatizado, ampla recepção, alojamentos, salas individuais, acessibilidade, pessoal capacitado, brinquedoteca, dentre outros.

A juíza da comarca de Coelho Neto, Karla Pereira da Silva, afirmou que a união entre as instituições públicas é fundamental na superação dos graves problemas sociais enfrentados pela população local. “Os defensores chegam para somar, reforçando o trabalho também desenvolvido pelo Ministério Público, com foco na garantia de direitos do cidadão”.

O promotor de Justiça André Luís Rocha, titular da 1ª promotoria, destacou a importância do trabalho da Defensoria para a comarca e seus termos judiciários, considerando o grande número de pessoas que não podem pagar um advogado. Já a titular da 2ª promotoria, Cristiane Monteiro, agradeceu a chegada da DPE em Coelho Neto. “Agradecemos à Defensoria pela escolha da nossa comarca e parabenizamos a comunidade que contará, a partir de agora, com uma instituição essencial à Justiça", frisou.

O prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva, aproveitou o evento para felicitar os defensores, desejando-lhes boas-vindas. “Como chefe do poder público municipal, coloco a nossa administração à disposição da Defensoria para possíveis parcerias em prol da população”.

Também estiveram presentes nas duas solenidades, vereadores, representantes de secretarias municipais, de sindicatos de classe, de conselho tutelar, além de centros de referência de assistência social (Cras), centros de referência especializados de assistência social (Creas), imprensa e familiares dos defensores que atuarão na comarca.