Diante de possíveis violações de direitos e interesses das crianças e adolescentes do município, o defensor público, titular do núcleo regional da Defensoria Pública em Chapadinha, Jorge Luiz Melo, solicitou, por meio de ofício, a abertura de inquérito policial para apurar as responsabilidades no episódio dos livros supostamente queimados em área situada na Escola Isaías Fortes, no último dia 6 de fevereiro. Cópia do mesmo documento foi encaminhada ao Ministério Público local, solicitando providências.  

Para respaldar o pedido, Jorge Melo reuniu elementos de informação, dentre eles matérias publicadas na internet, dando conta de que livros didáticos lacrados haviam sido queimados e, que, segundo justificativa dada a vizinhos da escola, os livros estariam ultrapassados. O caso foi noticiado por blogueiros de Chapadinha, ganhando grande repercussão local.

O defensor público explicou que a intenção é confirmar se houve crime de dano qualificado ao patrimônio público, previsto no artigo 163, parágrafo único, III, do Código Penal Brasileiro (CPB).

“Protocolamos ofício no dia 10 de fevereiro e até o momento não recebemos retorno da Polícia Civil. É importante destacar que, assim que tivermos a confirmação do crime com todos os seus elementos, adotaremos as medidas civis e administrativas que o caso requeira. A apuração criminal ficará a cargo do Ministério Público. Para isso, é preciso esclarecer a autoria, bem como a definição acerca da materialidade e demais circunstâncias do fato”, destacou.