O defensor público estadual Heider Silva Santos, com atuação no Núcleo de Execução Penal (NEP), representou o defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, na solenidade de abertura da 1ª Conferência Estadual de Políticas Penitenciárias, que teve como tema "Noções Fundamentais de Ciência Penitenciária". A conferência foi realizada semana passada no auditório Darcy Ribeiro, no Multicenter Sebrae.

Promovido pela Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), o evento abordou diversos assuntos sobre o sistema prisional estadual e nacional, com a presença de juristas de cenário nacional e participação de servidores da Sejap, estudantes, profissionais da área e sociedade em geral.

Durante a cerimônia de abertura, o secretário da Sejap, Sebastião Uchôa, ressaltou a importância do evento para as mudanças de paradigmas quanto ao sistema prisional do estado e do país. "Sair da superficialidade e entender teoricamente e de forma humanizada é essencial para essas mudanças. Trouxemos grandes nomes do setor jurídico e esperamos que esse conhecimento apresentado aqui desperte na sociedade reflexões sobre o sistema", afirmou.

Palestras - Iniciando o ciclo de palestras e discussões propostas pela conferência, juristas do cenário estadual e nacional, dentre os quais o defensor estadual Heider Santos, abordaram temas sobre políticas penitenciárias. O representante da DPE/MA discorreu sobre o tema “A Defensoria Pública e o Sistema Penitenciário”. Na sequência, a juíza corregedora do Tribunal de Justiça e dos Presídios Femininos do Rio de Janeiro, Georgia Vasconcelos, falou sobre “Facções Criminosas”.

Em sua fala, o defensor destacou a importância do trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Execução Penal da DPE/MA, na pacificação do ambiente prisional. Observou ainda que o adequado conhecimento do interno sobre sua situação prisional, prazos de cumprimento da pena e deveres contribui significativamente para um ambiente prisional melhor. Heider disse ainda que a instituição valoriza o contato pessoal com o preso durante a  entrega de cópia dos pedidos formulados e explicação sobre a  situação de cada interno. "Posso dizer que o trabalho da Defensoria encontra-se a altura das elevadas atribuições que lhes foram atribuídas pela lei. Nossa intenção é continuar aperfeiçoamento e ampliando esse trabalho em favor de um sistema prisional que respeite as garantias fundamentais daquele que cumpre pena. Essa é uma das formas de contribuirmos para o controle social da violência", ressaltou.