Foi encerrado na última semana, o V Curso de Formação de Defensores, voltado aos novos membros da carreira, empossados em solenidade realizada no último dia 10 de março. A capacitação, aberta pelo defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, forneceu aos novos defensores um panorama das ações, serviços e estrutura disponibilizados pela instituição, com vistas a auxiliá-los em suas novas funções. Defensores, servidores e profissionais de outras carreiras jurídicas foram convidados para palestrar sobre temas variados.   

Nos últimos dias do curso, o grupo  participou da parte prática, tendo contato com as rotinas de atendimento em todas as áreas de atuação da Defensoria Pública Estadual.  Os defensores também conheceram os sistemas operacionais utilizados pelo órgão, com palestras ministradas pela equipe do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI). Esteve em pauta o Sistema de Atendimento, Geração e Acompanhamento Processual (Sagap) e o Sistema Integrado de Acompanhamento de Presos Provisórios e Definitivos (Siapd).

Antes, o defensor geral, a subdefensora, Mariana Albano de Almeida, e a corregedora da DPE, Fabíola Barros, repassaram informações atualizadas sobre a evolução da Defensoria, especialmente nos últimos três anos e meio, destacando o avanço no processo de interiorização de suas unidades de atendimento, chegando a 28 o número de núcleos regionais entregues à população, contando com os recém-inaugurados nos municípios de Santa Rita e Humberto de Campos.

 "É importante que os novos profissionais tenham conhecimento dos desafios para a efetiva consolidação da política pública de acesso à Justiça no estado. Até aqui, a história tem sido de luta e muito trabalho. Avançamos no último triênio e é preciso equilíbrio e compromisso para que o processo de crescimento seja continuado", destacou o defensor geral.

Também foram apresentados os chefes dos setores, bem como as funções exercidas por cada um. As assistentes sociais Isabel Lopizic, Lívia Cristina Costa Carvalho e Silene Gomes falaram, respectivamente, sobre o trabalho dos Centros de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (Ciapvi) e de Apoio à Pessoa com Deficiência (Ciapd) e do Núcleo Psicossocial. Seguindo a programação, os defensores Rodrigo Pinheiro, Lúcio Ramos e Wilson Braga Costa Júnior abordaram o tema “Atuação da Defensoria Pública no Tribunal do Júri: aspectos práticos”. A atuação na área de família, sucessão e interdição coube aos defensores Lindevania Martins Silva, Francisco Barbosa e Mariana Parente.

 Os novos defensores ainda tiveram a oportunidade de conhecer mais sobre o trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Execução Penal da DPE/MA, com a explanação dos defensores Paulo Costa, Bruno Dixon, Luís Otávio Filho, Heider Santos e Lize da Conceição. Ainda sobre esse assunto, a DPE convidou o juiz Carlos Roberto Paula, que abordou a política de execução penal no estado. A defesa das comunidades tradicionais foi um dos aspectos abordados pelos defensores do Núcleo Itinerante Emanuel Accioly e Vinicius Goulart Reis. Já a parceria interinstitucional entre a Defensoria e o Ministério Público na defesa dos direitos humanos e da cidadania trouxe a São Luís o promotor de Imperatriz, Joaquim Souza Júnior.

Também esteve na capital maranhense, encerrando a primeira etapa do curso de formação, o procurador do Estado de Pernambuco, Leonardo Carneiro da Cunha, autor de A Fazenda Pública em Juízo. Ele foi convidado para ministrar o minicurso sobre processo civil, abordando aspectos da reforma do Código de Processo Civil, projeto de lei que tramita no Congresso Nacional. Segundo ele, que tem pós-doutorado pela Universidade de Lisboa, é de grande importância que os operadores do Direito, e em especial os defensores públicos, comecem a se familiarizar com as novas regras que estão sendo propostas para que o processo de adaptação, após a publicação da lei, transcorra da forma mais tranquila possível, garantindo às partes envolvidas no litígio a melhor e mais adequada solução para cada tipo de conflito.

“Uma das iniciativas do projeto é incentivar a mediação e a conciliação entre as partes, especialmente importante no âmbito da Defensoria Pública. Um bom exemplo disso são as ações de família, cuja mediação é considerada o melhor caminho para a busca de soluções satisfatórias para ambas as partes, evitando-se uma disputa judicial, quase sempre traumática e muito demorada”, ressaltou o procurador, que faz parte da comissão de juristas que assessora a Câmara Federal na tramitação do projeto de lei.

A parte teórica da programação do curso de formação contemplou, ainda, palestras ministradas pelo defensor público Cristiano Matos de Santana, que explicou o funcionamento da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep/MA) e da defensora Ádia Ataíde, que tratou sobre a Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC). A atuação na área da infância, saúde, idoso e pessoa com deficiência foi abordada, no último dia de capacitação, pelos defensores Gabriel Furtado e Benito Pereira Filho.