As comarcas de Açailândia e Bacuri realizaram os júris que estavam agendados para a I Semana Nacional do Tribunasl do Júri, evento idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça em todo o Brasil. A 5ª Vara de Açailândia realizou sessões nos dias 18, 19 e 20, resultando em duas condenações e uma absolvição. Já em Bacuri, vara única, foi uma sessão, no dia 19. A outra foi redesignada para abril. Em Açailândia, os júris foram presididos pelo juiz Pedro Guimarães Júnior titular da 5ª Vara, e em Bacuri as sessões foram presididas pelo juiz titular Marcelo Santana Farias.

Açailândia - No dia 18 de março de 2014 foi levada a julgamento a acusada Maria Heliene Holanda de Sousa, doméstica de 53 anos. Ela estava sendo acusada da morte de Franck José de Sousa Vidal, crime ocorrido em fevereiro de 2001. Franck foi morto a tiros de revólver. De acordo com a denúncia o crime foi motivado em razão da disputa por um bilhete de loteria “supostamente” premiado. Nesse júri, atuou na defesa o defensor público Ígor Araújo de Arruda e a acusação ficou a cargo da promotora Samira Mercês dos Santos. A acusada foi absolvida após o conselho de sentença acatar teses defendidas tanto pela defesa quanto pela acusação de “negativa de autoria”, tendo em vista a ausência de prova nos autos.

No julgamento do dia 19, o réu foi Carlos Antonio Alves de Sousa, lavrador de 27 anos, morador da Vila Ildemar, em Açailândia. Carlos Antônio estava sendo acusado pela tentativa de homicídio praticada contra Cícero Fernandes da Silva, crime ocorrido em julho de 2009. O motivo da tentativa de assassinato seria uma antiga rixa entre acusado e vítima. Carlos Antônio foi condenado a três anos e quatro meses de reclusão, pena diminuída em seis meses e dezesseis dias em virtude de em 2009 o acusado ter permanecido preso provisoriamente pelo mesmo período, tornado a pena definitiva em 2 anos e nove meses a ser cumprida em regime inicialmente aberto.

A defesa neste julgamento ficou a cargo do defensor público Eric Rodrigues Fontes, que levantou a tese de absolvição do réu. Segundo o defensor, o acusado teria agido em legítima defesa. A acusação representada pela promotora Sandra Fagundes Garcia pediu a condenação pelo crime de tentativa de homicídio, acatada pelo Conselho de Sentença.

No terceiro julgamento realizado na 5ª Vara, o réu foi Luís Carlos Alves, lavrador de 41 anos. Ele foi acusado de prática de tentativa de homicídio e foi condenado a 2 anos e oito meses de prisão, pena a ser cumprida em regime aberto, com direito de apelar em liberdade. A tentativa de homicídio ocorreu em julho de 2010. Ainda estão previstas pra acontecer nos próximos dias mais três sessões, sendo duas em Açailândia e uma em Cidelândia, termo judiciário.

Fonte: Ascom TJMA