A subdefensora geral Mariana Albano de Almeida participou, na última terça-feira (18), representando o defensor geral do estado, Aldy Mello Filho, da solenidade de inauguração do 1º Centro-Dia de Referência da Pessoa com Deficiência do Maranhão, no bairro da Cidade Operária, em São Luís. Criado a partir de uma parceria entre os governos federal, estadual e municipal, o Centro-Dia de Referência da Pessoa com Deficiência é uma unidade especializada tipificada no Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas famílias.

A coordenadora do Centro de Atenção à Pessoa com Deficiência (Ciapd), da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), Lívia Carvalho, também acompanhou a entrega do novo espaço, que tem como objetivo ofertar, durante o dia, cuidados pessoais a jovens e adultos com deficiência em situação de dependência, em apoio aos cuidadores familiares.

Com uma estrutura totalmente adaptada para receber usuários com todos os tipos de deficiência (física, auditiva, visual, intelectual e múltipla), o Centro-Dia terá capacidade para atender 60 pessoas, entre 18 e 60 anos, sendo 30 em cada turno.

Para a subdefensora Mariana Albano, a Defensoria Pública, que compõe a rede de atenção às pessoas com deficiência no estado, mantendo um centro integrado de apoio ao segmento desde 2013, além de um núcleo jurídico especializado, não poderia faltar de prestigiar a entrega de um serviço de grande abrangência social. "Realizamos acompanhamento psicossocial de casos envolvendo violação de direitos de pessoas com deficiência e, mais do que ninguém, percebíamos a ausência de um equipamento público específico no âmbito da assistência social para a garantia de direitos dessa população. O Centro-Dia é um avanço importante e representa uma conquista para toda a sociedade”, destacou.

Representando o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a secretária Nacional de Assistência Social, Denise Colin, afirmou que são oferecidos serviços de apoio e orientação, inclusive em domicílio, aos cuidadores e familiares, incentivando a autonomia da pessoa com deficiência e do próprio cuidador.

De acordo com a secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, Luiza Oliveira, o Centro-Dia faz parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência "Viver sem Limites" do Governo Federal, no qual o Governo do Maranhão fez adesão em 2013. “Este é um grande passo que o Maranhão deu para a efetivação da política de direitos da pessoa com deficiência no nosso Estado. O Governo do Maranhão tem a consciência do seu papel na execução dessa política, por isso aderimos ao Plano Viver sem Limites que prevê outras ações como o transporte escolar acessível, para viabilizar o acesso dos alunos com deficiência às instituições de ensino; a adequação arquitetônica de escolas públicas e instituições federais de ensino superior, além de muitas outras ações", informou Luiza Oliveira.

Além de oferecer um conjunto variado de atividades de convivência na comunidade e em domicílio com o objetivo de ampliar as relações sociais e evitar o isolamento social, o Centro-Dia conta com profissionais cuidadores que integram a equipe do serviço e assessoram o usuário em todas as atividades da vida diária, como locomoção e deslocamento; na administração de medicamentos indicados por via oral e de uso externo, prescrito por profissionais; na ingestão assistida de alimentos; na higiene e cuidados pessoais; orientação sobre prevenção de acidentes; realização de atividades recreativas e ocupacionais; de promoção de saúde, cuidados e autocuidado.

Apesar de ter sido inaugurado oficialmente, na última terça-feira, o Centro-Dia já está em funcionamento e, atualmente, atende a 21 usuários. Os serviços do Centro são gratuitos e podem ser acessados por meio de demanda espontânea; encaminhamentos pelos serviços do Suas; busca ativa do Cras; dentre outros.

A cerimônia de inauguração contou com a presença dos secretários de Estado José Antônio Heluy (Trabalho e Economia Solidária); Catharina Bacelar (Mulher); além do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; secretários municipais; deputados estaduais e o presidente do Conselho Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência, Dylson Ramos Bessa Júnior.