A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) entregou, na última terça-feira (18), uma nova unidade de atendimento à população. O núcleo de Santa Rita, município com aproximadamente 33 mil habitantes e IDH de 0,592, é o 21º inaugurado nos últimos três anos e meio, totalizando 27 unidades em todo o estado, incluindo a sede, em São Luís. A solenidade de inauguração foi presidida pelo defensor público geral do Estado, Aldy Mello Filho, que esteve acompanhado da corregedora geral da DPE, Fabíola Almeida Barros, e do defensor público Antônio Agnus Boaventura Filho, que atuará na comarca.

Para Aldy Mello Filho, a ampliação da cobertura geográfica da DPE no estado atende a atual política de gestão do órgão, voltada a capilarizar a atuação institucional, contemplando as cidades com os maiores adensamentos populacionais e os piores indicadores sociais. “A chegada da Defensoria em Santa Rita é fruto de um processo que se iniciou em 2010 quando assumimos a gestão da DPE. Desde então, nosso esforço tem sido o de levar a instituição para interior do estado, priorizando aquelas regiões com os piores índices de desenvolvimento humano, maior número de habitantes e volume de processos judiciais em tramitação”,afirmou.

Segundo o defensor geral, o Atlas de Acesso à Justiça, lançado em dezembro de 2013, atesta o crescimento da Defensoria do Maranhão. Até 2010, a instituição cobria apenas 2,76% das comarcas maranhenses. Hoje, o percentual de comarcas atendidas é de 25%, e a proporção, que era de um defensor para 105 mil habitantes, atualmente, é de um defensor para 45 mil maranhenses. “Além disso, estamos, atualmente, em todas as comarcas com mais de 100 mil habitantes”, explicou.

Em seu pronunciamento, a corregedora geral da DPE, Fabíola Almeida Barros, falou da importância do trabalho em parceria entre os órgãos públicos e a sociedade civil.”A atuação em cooperação contribui para que sejam atendidas as finalidades institucionais. O bem visado é sempre o da sociedade.” Fabíola Barros destacou, ainda,  o padrão de qualidade dos núcleos, cujas instalações atendem às exigências de acessibilidade, ao  mesmo tempo em que permitem ao defensor exercer suas funções com conforto, garantindo dignidade no atendimento do cidadão.

O titular do núcleo, defensor público Antônio Agnus Filho, também elogiou as instalações e a organização administrativa da instituição no município. “É muito bom iniciar um trabalho em condições adequadas. Nosso desejo é prestar um serviço de qualidade, à altura das expectativas da população”, afirmou.

Presente à inauguração, a promotora de Justiça de Santa Rita, Karine Guará Pereira, ressaltou que o Ministério Público aguardava ansioso a chegada da DPE, com quem pretende realizar um trabalho em parceria. “Há tempos a população clama pela presença da Defensoria. Com sua chegada na cidade, nosso trabalho também fluirá com maior rapidez e, com isso, as demandas da população serão atendidas com maior brevidade”, esclareceu.

Já a juíza titular da Vara Única de Santa Rita, Karine Lopes de Castro, aproveitou o momento para destacar o papel da Defensoria na promoção de uma cultura de estímulo à resolução dos conflitos pela via extrajudicial. “Acredito na vocação institucional da Defensoria na busca de soluções administrativas para os conflitos, contribuindo para que um número cada vez menor de demandas cheguem aos tribunais”, ponderou a magistrada, ressaltando que atualmente tramita na comarca mais de 2.200 processos, sendo a maioria referentes a conflitos familiares e demandas possessórias.

Audiência pública – Durante a audiência, realizada pela manhã, antecedendo à inauguração, o defensor geral Aldy Mello Filho fez uma apresentação das atividades desenvolvidas pela Defensoria e destacou os números relativos ao crescimento do órgão e os serviços oferecidos à população.

Durante a audiência, populares e representantes de diversas entidades puderam dirimir dúvidas sobre a atuação da Defensoria. Membro do Conselho Tutelar, Maria Natividade reconheceu a importância da presença da DPE no município. “Estamos nos sentindo amparados, tanto nós do conselho, como a população em geral, que é formada, em sua maioria, por pessoas de baixo poder aquisitivo. Desejamos muito sucesso à Defensoria e, de modo especial, ao Dr. Agnus no desempenho de suas funções”, disse.

Também participaram do evento secretários municipais, vereadores, representantes do Conselho Tutelar, do Centro de Referência e Assistência Social (Cras), sindicatos de trabalhadores rurais, associação de moradores, dentre outros.

O núcleo fica localizado na Avenida Ivar Saldanha, 96 C, Centro, e conta com amplo espaço totalmente climatizado, gabinete para defensor, além de rampas e banheiros adaptados para facilitar a locomoção de pessoas com deficiência.  O atendimento ao público será de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h.