“Os avanços alcançados pela Defensoria Pública do Estado nos últimos três anos e meio demonstram que até 2010 éramos a instituição com a menor cobertura geográfica entre todas as Defensorias do país (apenas 2,76% de comarcas atendidas) e a com a pior desproporção na relação defensor por habitante. Hoje octuplicamos a nossa cobertura, passando de 3 para 24% o percentual de comarcas atendidas, aumentando de 47 para 129 o número de defensores do Maranhão”. Foi o que revelou o defensor geral Aldy Mello Filho, ao dar posse a 9 defensores públicos, em solenidade realizada, na noite da última segunda-feira (10), no auditório da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema).

“Do defensor público espera-se que, além da qualificação jurídica, seja um operador humanista, sensível aos problemas sociais, preparado para assumir seu efetivo papel de agente de transformação social, promovendo a defesa judicial dos interesses individuais e coletivos, mas também atuando junto às comunidades”, destacou Aldy Filho, em seu discurso, ao dar boas-vindas aos novos membros da instituição, aprovados no último concurso realizado para ingresso na carreira.

Na oportunidade, o juramento coube ao defensor público Igor Raphael de Novaes Santos. Para a recém-empossada Jaqueline Sampaio de Castro, que discursou em nome dos novos defensores públicos, a trajetória para alcançar a tão sonhada carreira foi marcada por inúmeras batalhas, anos de dedicação, abdicações pessoais e fé. “Além de agradecer, queremos dizer ao Maranhão o quanto estamos felizes, realizados e preparados para começar a nossa luta pela construção de nossa carreira e, principalmente, por um estado mais justo, igualitário, digno de orgulho de todos nós”. 

Nesta terça-feira (11), o primeiro compromisso dos novos defensores públicos foi participar do V Curso de Formação, oportunidade na qual os profissionais conhecem rotinas e demandas da instituição, nas mais diversas áreas de atuação. Em duas semanas de atividades, eles receberão orientações sobre os sistemas de informação utilizados pela DPE e das práticas de atendimento, por meio de palestras proferidas por membros e servidores da Defensoria, além de profissionais de outras carreiras jurídicas.        

Os pronunciamentos que se seguiram tiveram como tônica a urgente necessidade de mudança dos indicadores do acesso à Justiça no país, e em especial no Maranhão. Para Ulisses Sousa, secretário geral adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), representando o presidente Mário Macieira, ao homenagear os novos defensores públicos, disse ser imperioso garantir à Defensoria Pública posição equânime em relação às demais instituições do Sistema de Justiça. “O defensor público é peça fundamental na promoção da justiça social, ao garantir à população carente orientação e acesso aos seus direitos”.

Já o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão (Adpema), Adriano Campos, falou da mobilização nacional em favor da aprovação da PEC 247, que garante a presença de um defensor público em cada comarca. “Nos últimos três anos e meio, já participei de várias posses, o que significa dizer que a Defensoria do Maranhão tem crescido bastante nos últimos anos, mas ainda falta muito para conseguirmos chegar em todo o Maranhão”.

Segundo dados do Mapa da Defensoria Pública no Brasil, lançado em 2013 pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), do governo federal, o Maranhão subiu sete posições no ranking das defensorias públicas, já estando na frente dos estados da Bahia, Acre, Amazonas, Rio Grande do Norte, São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Goiás, no que se refere à proporção defensor por habitante. É ainda um dos cinco estados mais populosos da federação cuja Defensoria Pública se encontra presente em todas as comarcas com mais de 100 mil habitantes com renda de até três salários mínimos.

Até 2010, quando iniciou a gestão do atual defensor geral, a DPE/MA, após nove anos de existência, estava presente em apenas seis comarcas, incluindo São Luís. De lá pra cá foram inauguradas 20 novas unidades da Defensoria no interior do estado. Além de São Luís, a instituição encontra-se presente nas comarcas de Açailândia, Alcântara, Bacabal, Carolina, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz, Paço do Lumiar, Pedreiras, Pinheiro, Raposa, Rosário, São José de Ribamar, Timon, Vargem Grande, Viana, Bom Jardim, Itapecuru-Mirim, Barra do Corda, Zé Doca, Esperantinópolis, Santa Inês, Arari e Pastos Bons. A cobertura geográfica passou de 11 municípios em 2010 para 56 em 2014 e a partir de 2013, a desproporção foi reduzida, passando de 1 defensor para 45 mil habitantes.

Estiveram presentes à solenidade, a subdefensora geral Mariana Albano de Almeida, a corregedora da DPE/MA, Fabíola Almeida Barros, a defensora pública federal Ana Carolina Valinhas dos Santos, chefe substituta da Defensoria Pública da União, o presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes, o gerente de Relações Institucionais da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), Roberto Bastos, o controlador geral do Município, Delcio Rodrigues e Silva Neto, o secretário adjunto de Estado da Educação, Fernando Tadeu Mendonça Lima, o secretário adjunto municipal de Assistência Social, Rodrigo Desterro, a consultora do Unicef, Andreia Barbosa, demais autoridades, defensores públicos, servidores e familiares dos recém-empossados.