O defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho e a corregedora geral da DPE, Fabíola Almeida Barros, estiveram em reunião na manhã da última quinta-feira (29) com representantes da Corregedoria Geral da Justiça e da Força Nacional da Defensoria Pública, no fórum do Calhau, para alinhar procedimentos relativos aos trabalhos da segunda etapa do mutirão carcerário que acontece dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas e teve início no último dia 27. O mutirão integra as ações do Comitê de Gestão Integrada de Pacificação das Prisões em São Luís e está sendo coordenado pelos defensores públicos Paulo Costa (MA) e Andre Girotto (RS). O trabalho visa à análise da situação jurídica dos presos e o encaminhamento das medidas cabíveis em cada caso.

Somando-se os trabalhos do mutirão processual, iniciado anteriormente, com o mutirão presencial, já são 454 os processos que estão sob análise. Dos processos já verificados, há decisão de liberdade para pelo menos 15 presos.

Como alguns são partes em outras ações, eles ficarão aguardando a análise dos demais processos para que se tenha decisão final.  Outros 56 detentos tiveram mantidas as suas prisões. Com os presos ouvidos na tarde desta quinta, sobe para 140 o número de reeducandos entrevistados na etapa presencial, cujos trabalhos devem se estender até o dia 10 de fevereiro, podendo ser prorrogados.

Durante a reunião, o defensor público André Girotto destacou o apoio recebido do Poder Judiciário. “Importante destacar que o bom andamento dos trabalhos se deve, em muito, ao apoio recebido do Judiciário, em especial da Corregedoria da Justiça, que não tem medido esforços para oferecer uma estrutura adequada de trabalho”, afirmou.

Já o defensor Paulo Costa informou que apesar dos trabalhos estarem sendo bem conduzidos, ainda há dificuldade na sistematização dos dados, considerando os diferentes sistemas de informática utilizados pelos órgãos responsáveis pela execução das penas no estado, e para isso solicitou o apoio da Unidade de Monitoramento Carcerário (UMF), órgão do Tribunal de Justiça, para auxiliar a Corregedoria da Defensoria Pública na obtenção dos dados e remessa aos defensores envolvidos no trabalho.

A corregedora geral da DPE, Fabíola Barros, explicou que há um grupo de servidores da Defensoria em atuação permanente no fórum e na sede providenciando a impressão do relatório de cada processo dos internos do Complexo de Pedrinhas.

De acordo com Paulo Costa o apoio da UMF dará mais celeridade às atividades do mutirão. “A integração da Unidade de Monitoramento ao mutirão é fundamental, porque há presos que respondem a vários processos. Nesse caso, o trabalho da unidade permitirá identificar por qual processo o réu está preso, garantindo maior agilidade à análise, podendo, ainda, providenciar documentos essenciais para o ingresso com a medida em juízo”, completou.

A desembargadora Nelma Sarney reforçou a continuidade do apoio da Corregedoria para as atividades do mutirão, inclusive com o incremento de estrutura e de pessoal que for necessário. Ela também encaminhou a lista formulada pelo Judiciário com informações de todos os presos, por comarca, do estado.

Para o defensor André Girotto o problema prisional não se dá somente em razão da superlotação, mas, também, em razão do gerenciamento das unidades e da falta de uniformização dos dados, sugerindo a adoção da identificação biométrica dos presos para a solução do problema. Para o defensor, o cadastramento permitirá melhor controle dos dados e melhor acompanhamento da execução das penas. Em relação a essa iniciativa, Nelma Sarney comunicou que já há um projeto em fase de implantação nas Varas de Execuções Penais e que vai sugerir a análise de ampliação do mesmo.

Organização - O defensor Paulo Costa explicou que os participantes do mutirão buscaram inicialmente conhecer o funcionamento dos sistemas de informação disponíveis, seguido da análise dos processos e posterior informação das providências adotadas através de entrevistas individuais no Complexo de Pedrinhas. “Essa fase inicial é importante para verificarmos qual a situação de cada preso para em seguida intensificarmos o trabalho corpo a corpo dentro das unidades”, destacou.

Paulo Costa explicou que os procedimentos iniciais foram adotados dada a complexidade do trabalho. “Nós analisamos toda a situação jurídica do preso, o que se torna mais complexo quando o mesmo responde a vários processos. É uma revisão geral para verificar se há excesso de prazo, flagrante ilegal, benefícios que possam ser concedidos", ressaltou.

Também participaram da reunião o juiz diretor do Fórum de São Luís, Osmar Gomes; os juízes corregedores Francisca Galiza e Tyrone Silva; e a secretária do mutirão Edwiges Bertrand.

Fonte: Ascom Corregedoria de Justiça com informações da Ascom/DPE.