A segunda fase do mutirão carcerário, a etapa presencial, teve início ontem com uma reunião, na Defensoria Pública, entre os 21 defensores públicos do Maranhão e mais 34 defensores de outros estados que auxiliarão os trabalhos da força-tarefa no acompanhamento dos processos dos presos provisórios do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Nessa fase, juízes, promotores de Justiça e defensores públicos estarão frente a frente com cada um dos internos de unidades prisionais que ainda estão à espera de julgamento para serem sentenciados.

Segundo o defensor-geral do Maranhão, Aldy Mello Filho, essa segunda etapa do mutirão carcerário faz parte de um conjunto de 11 medidas emergenciais adotadas pelo Comitê Gestor de Ações Integradas para corrigir distorções no âmbito do Complexo de Pedrinhas. “Tivemos o início do mutirão no último dia 15, com a análise dos processos em tramitação nas varas criminais da Grande Ilha de São Luís. A partir de agora, esse trabalho será reforçado com a chegada de defensores públicos de outros estados que compõem a força nacional de execução penal da Defensoria da União, que vão ampliar e potencializar essas atividades. O objetivo é fazer a revisão de todos os processos dos presos que estão no Complexo Penitenciário de Pedrinhas”, afirmou.

Aldy Filho garantiu que já foi solicitado da Corregedoria de Justiça do Estado o envio dos processos de presos provisórios do interior do Maranhão, onde não existe Defensoria Pública. “Com isso, um grupo de defensores públicos ficará no Fórum Desembargador Sarney Costa analisando os processos, ingressando com as medidas judiciais, e outro grupo fará o atendimento presencial, ou seja, a entrevista com cada um dos apenados no CDP (Centro de Detenção Provisória) e no CCPJ (Centro de Custódia de Presos de Justiça), informando, inclusive, as medidas que forem adotadas para regular o andamento dos processos”, ressaltou.

Sistema - Um dos coordenadores do grupo, o defensor público da Maranhão, Paulo Rodrigues da Costa, informou que existem vários sistemas de acesso aos processos dos presos que precisam ser analisados pelo conjunto dos defensores públicos. “Hoje não há um único sistema nacional, muito embora houvesse uma previsão de que em 2012, esse sistema seria unificado. Aqui estão reunidos vários defensores de outros estados e em cada unidade da federação existe uma peculiaridade de atuação e circulação de informações. Além de darmos assistência jurídica aos presos, traçaremos um diagnóstico de como serão as políticas de sistematização entre as instituições como Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Secretaria de Justiça, para que seja otimizada a questão do encarcerado”, frisou.

O defensor geral do Rio Grande do Sul, André Girotto, assinalou que a Força Nacional da Defensoria Pública é integrada por meio de vários defensores de outros estados que operam e trabalham por meio de um sistema de cooperação. Ele adiantou que os defensores de outros estados estão, inicialmente, conhecendo a forma de trabalho da Defensoria Pública do Maranhão.

“Terminada essa fase de apresentação, para que todos partam de um mesmo parâmetro, iremos operacionalizar o sistema e analisar a situação jurídica dos detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Toda análise dos processos será feita de forma individual dos presos e não se trata apenas da avaliação jurídica, mas também haverá a entrevista individual, porque o importante nesse processo é que o detento tenha conhecimento de sua situação jurídica, sabendo quando e por que ele está detido. A partir daí, isso gera uma ação de pacificação”, observou.
Números

21 defensores públicos do Maranhão atuam no mutirão carcerário

34 defensores públicos de outros estados compõem a equipe de trabalho

1.000 é número aproximado de processos e entrevistas previstos para essa etapa do mutirão

Fonte: Jornal O Estado do Maranhão