Trinta e quatro defensores públicos de nove estados, incluindo o Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Ceará, passam a atuar em conjunto com 21 defensores públicos do Maranhão na segunda etapa do Mutirão Carcerário, promovido pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), Ministério Público e Poder Judiciário.

O Mutirão Carcerário integra uma das medidas emergenciais do Comitê de Gestão Integrada do Plano de Ação de Pacificação das Prisões em São Luís, do qual a DPE/MA participa como convidada. Presente na condução dos trabalhos, o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, destacou que a Força Nacional da Defensoria Pública (FNDP) em Execução Penal, fruto de um termo de cooperação firmado em 2009 pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), Ministério da Justiça e Defensoria Pública da União (DPU), que atuou em Santa Catarina e Minas Gerais, é acionada para auxiliar estados cujo sistema carcerário esteja em crise.

“Com a chegada desses defensores, vamos potencializar o trabalho que já vem sendo realizado pelos defensores públicos estaduais, em regime emergencial, desde o último dia 15. O objetivo é analisar os processos de presos provisórias e definitivos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, com ênfase nos processos do interior do estado, que ainda não contam com núcleos da Defensoria. Nos locais onde há Defensoria Pública o trabalho vem sendo realizado de forma sistemática, já que todos os 26 núcleos da DPE/MA contam com a atuação na área criminal e de execução penal”.

Os trabalhos serão coordenados pelos defensores públicos Paulo Rodrigues da Costa (MA) e André Girotto (RS). Segundo Paulo Costa, “o mutirão é uma oportunidade para que sejam tomadas, pelo Sistema de Justiça, as medidas libertatórias necessárias em favor daqueles que já cumpriram a sua pena”, explicou o defensor público, destacando que o trabalho da Defensoria consistirá em garantir os direitos previstos na legislação vigente, cuja análise será submetida ao Ministério Público para posterior decisão pelo Poder Judiciário.

Para o representante do Condege, André Girotto, é preciso cautela em relação ao número de benefícios que serão concedidos. “Os pedidos formulados pela Defensoria estão baseado na lei. A abertura de novas vagas no sistema pode ocorrer como um desdobramento dos pedidos formulados, mas a finalidade do mutirão é, ao final, fornecer ao preso informações atualizadas acerca do andamento dos seus processos, bem como das providências que foram tomadas pela Defensoria”.

Está previsto para esta terça-feira (28), o início das entrevistas individuais aos detentos no Centro de Detenção Provisória (CDP) e na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Pedrinhas, unidades de presos provisórios que serão priorizadas. Como metodologia, ficou acertado que um grupo de defensores, a partir da listagem dos presos que se encontram naquelas unidades apresentada pela Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), fará a análise dos processos individualmente, postulando as medidas cabíveis, ficando o outro grupo responsável por entrevistar pessoalmente cada preso e informar as providências adotadas.     

Participaram da abertura dos trabalhos, a subdefensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, a corregedora da DPE/MA, Fabíola Barros, e o chefe da Defensoria Pública da União, Yuri Costa.