O defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, recebeu na tarde da última quarta-feira (22), na sede da instituição, em São Luís, representantes dos governos estadual e federal, Poder Judiciário e Ministério Público do Maranhão para discutir os procedimentos da operacionalização da nova etapa do mutirão carcerário, que terá início nesta segunda-feira (27), no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Participou do encontro em São Luís o presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), Nilton Leonel Arnecke, que confirmou a vinda da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal (FNDP), composta por 34 defensores públicos, oriundos de outros estados, para reforçar as atividades que estão sendo executadas pelos 21 defensores públicos do Maranhão com atuação na área.

Em seguida, o grupo de trabalho reuniu-se com a governadora Roseana Sarney, no Palácio dos Leões, para explicar a metodologia dessa etapa do mutirão, que deve ter duração de 15 dias. Do encontro, participaram, entre outras autoridades, o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano; a corregedora geral do Tribunal de Justiça, Nelma Sarney; a procuradora geral de Justiça, Regina Rocha; a corregedora geral da DPE/MA, Fabíola Barros; a subdefensora geral, Mariana Albano de Almeida, o defensor público, Paulo Rodrigues, além de Aldy Mello Filho e Nilton Arnecke.  

O defensor geral do Estado destacou os investimentos da Defensoria Pública na área criminal nos últimos três anos. "Hoje estamos em todas as Varas Criminais da capital. Aumentamos de dois para sete o número de defensores em atuação regular no Complexo de Pedrinhas e nas duas Varas de Execução Penal de São Luís. Inauguramos vinte núcleos da DPE/MA nos últimos três anos, todos com atuação na área criminal e de execução penal, além de termos reforçado a atuação nos seis núcleos que já existiam", ressaltou, destacando o trabalho comprometido dos defensores públicos estaduais, especialmente daqueles que atuam na área de execução penal.

Aldy Mello Filho demonstrou preocupação quando da saída dos defensores dos outros estados, ao final do mutirão. "Como o objetivo das ações que têm sido tomadas é garantir continuidade na melhoria do funcionamento do sistema prisional do estado, isso só será possível com o incremento no número de defensores. Temos 52 aprovados em concurso público à espera de nomeação. A Organização das Nações Unidas, em documento recente, aponta o reduzido número de defensores como uma das causas da superpopulação carcerária no país. É preciso, portanto, criar novos cargos de defensor no Maranhão e provê-los o mais rápido possível para que o trabalho de assistência jurídica iniciado no mutirão seja continuado", completou.

Na reunião, Roseana Sarney fez uma explanação sobre a força tarefa imprimida para sanar a crise no sistema carcerário maranhense e elencou algumas medidas já em andamento, bem como ressaltou o empenho de todos os envolvidos, inclusive da Defensoria Pública, no Comitê Gestor que está à frente das ações, que contemplam 11 medidas discutidas em conjunto com o Ministério da Justiça.

O mutirão analisará a situação de mais de 2.700 presos, entre provisórios e definitivos. O secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano, afirmou que ações realizadas pelo Governo do Maranhão já vem alcançando resultados positivos, embora não imediatos. Ele citou a transferência de presos, a integração da inteligência e a construção de presídios. “A força tarefa das defensorias dará continuidade ao plano de pacificação do sistema penitenciário e é uma das 11 medidas a serem executadas em parceria pelos governos do Estado e Federal e instituições do sistema de Justiça. O trabalho terá duração de aproximadamente 15 dias, podendo ser prorrogado”, disse Caetano.

Fonte: Ascom DPE com informações da Secom do Governo do Estado