A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE), por meio do Núcleo de Execução Penal (NEP), informou que dos 2.732 detentos distribuídos em 10 unidades prisionais de São Luís, 1.927 – o que corresponde a 70,53% do total – foram atendidos em 2013 e, em consequência, receberam benefícios, como saída temporária, livramento condicional e progressão de regime. Ainda de acordo com o NEP, 2.260 petições - para a concessão de vantagens a presos - foram elaboradas pela DPE durante todo o ano passado.

Entre os presos que recebem benefícios, segundo o NEP, estão aqueles situados em regimes aberto ou fechado, além daqueles enquadrados provisoriamente. Das unidades prisionais visitadas por um dos sete defensores que integram o NEP, estão o Centro de Detenção Provisória, em Pedrinhas, com 456 presos atendidos, seguido pelo Presídio São Luís II, com 243 detentos assistidos, o Centro de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) em Pedrinhas, com 221 presos atendidos, Penitenciária de Pedrinhas (213 presos assistidos) e Presídio São Luís I (202 presos beneficiados).

De acordo com a defensora pública Caroline Nogueira – uma das integrantes do NEP –, a principal dificuldade do trabalho desenvolvido no período se deu pela ausência de informações essenciais em determinados processos de presos. “Em alguns casos, os defensores, quando se deparavam com um determinado caso, nem sabiam ao certo em que unidade prisional o preso estava. Além disso, apesar de muitos presos estarem lotados em São Luís, os mesmos têm seus processos originários do interior do estado, que muitas vezes não tem unidade da Defensoria Pública ou mesmo um defensor designado para nos auxiliar”, disse.

Nova vaga - Segundo o defensor público Thiago Josino Arruda, o trabalho do NEP na análise processual dos presos interfere nas condições apresentadas

atualmente no sistema carcerário do Estado. “Existem presos que já cumpriram pena, estão lá com os processos aguardando análise, o que poderia significar uma nova vaga naquele presídio em que está lotado. Por isso nosso trabalho é importante, pois de certa forma há uma desburocratização no trâmite de saída daquele preso que, de acordo com a justiça, já cumpriu com sua pena”, afirmou.

Em reunião realizada no dia 14 deste mês, os defensores públicos do Maranhão definiram as estratégias do trabalho da DPE no mutirão carcerário – organizado pelo Governo do Estado para sanar os problemas prisionais do Maranhão. No total, 51 defensores – sendo 21 do Maranhão e 30 oriundos de outros estados – integram o trabalho.

Comarcas - Ainda de acordo com a direção da DPE, no total, o Estado tem 123 defensores, distribuídos em 27 comarcas, o que corresponde a uma cobertura de apenas 23% do total de comarcas maranhenses. No dia 21 deste mês, foi inaugurado mais um núcleo da DPE, na cidade de Arari. No próximo mês, será a vez do novo prédio da DPE, no município de Santa Rita. Em março de 2011, foi organizado um mutirão carcerário pela Defensoria Pública para a análise dos processos dos presos do Maranhão. Na ocasião, foram elaboradas 2.400 petições. No entanto, foi registrado baixo índice liberatório de detentos.

Fonte: Jornal O Estado do Maranhão