O defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, participou da 2ª reunião do Comitê Gestor de Ações Integradas para enfrentamento de crise penitenciária que ocorreu na manhã da última sexta-feira, 17, no Palácio dos Leões. Na ocasião, foram apresentados os primeiros resultados do trabalho que vem sendo elaborado pelo Comitê, que tem em sua composição representantes dos governos federal e estadual, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Militar, secretarias de Estado de Segurança e de Justiça e Administração Penitenciária, dentre outros órgãos.

De acordo com o Comitê, uma das principais medidas adotadas será a implantação do programa Business Inteligence como gerenciador de informações, apresentado pela secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes. Segundo Maria Tereza, a ferramenta vai reunir, organizar e compartilhar dados de várias fontes e visualizar a situação de cada preso, ajudando na celeridade de mutirões carcerários.

O mutirão carcerário, outra medida anunciada, já está em andamento desde o dia 15. A força tarefa realizada pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), Ministério Público (MPMA) e Poder Judiciário tem a finalidade de proceder à análise da situação processual de todos os presos provisórios e definitivos da capital e do interior do estado recolhidos em Pedrinhas. A segunda etapa do mutirão está prevista para o próximo dia 27.

Projeto do Paraná é apresentado - Segundo a secretária paranaense, que esteve no Maranhão, a convite do Governo do Estado, a funcionalidade do programa BI garante maior celeridade no acompanhamento de todo perfil do sistema prisional. Ela ressaltou que essa ferramenta de trabalho vem sendo aplicada com sucesso no Paraná e tem conseguido ajudar os mutirões carcerários a reduzir a superlotação dos presídios no seu estado de origem.

“O Paraná, que já trabalha há dois anos com esse novo sistema de informação, apresentava uma superlotação de 11 mil presos. Hoje, com a utilização desse sistema e por meio de mutirões carcerários consecutivos, conseguimos reduzir esse quantitativo para um percentual de 60%”, declarou.

A secretária Maria Tereza disse que veio ao Maranhão para trazer esta experiência positiva e que tem recebido apoio não só do Governo do Estado, mas também do Tribunal de Justiça, da Procuradoria Geral de Justiça, do Ministério Público e da Defensoria Pública.

“O que nós estamos trazendo de contribuição do governo do Paraná para o Maranhão é uma ferramenta de tecnologia da informação. Uma ferramenta denominada BI (Business Inteligence), que permite a integração de dados dos poderes Executivo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. Entendemos que essa ferramenta facilita o controle e o acompanhamento da execução penal, agiliza os mutirões carcerários e, sobretudo, saber quem são e onde estão as pessoas encarceradas”, declarou.

Ela destacou que, nesse momento de crise, a gestão da informação é o que há de mais importante para facilitar a visualização da situação dos presidiários. “É bom que se diga que esta não é a solução para os problemas, mas o programa BI importa dados do sistema e automaticamente é feito um cruzamento de informações. Isso permite uma visão gerencial. Esse sistema já está sendo apresentado no Maranhão nessas reuniões do Comitê Gestor com todos os poderes e instituições envolvidas. Já montamos essa primeira versão do BI”, informou a secretária.

 
Fonte: Ascom DPE com informações da Secom do Governo do Estado.