A subdefensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, a corregedora geral da DPE/MA, Fabíola Almeida Barros, e a supervisora de Informática da Defensoria, Renata Cantanhede, participaram na manhã desta quinta-feira (16), no auditório do Tribunal de Justiça (TJMA), da apresentação do Sistema Business Inteligence (BI), realizada pela secretária de Justiça do Paraná, Maria Tereza Uille.

A palestra foi acompanhada ainda por juízes, desembargadores e membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em uso em 20 estados, o Sistema BI deve auxiliar as autoridades da Justiça e da Segurança Pública do Estado no acompanhamento e gerenciamento da situação penal dos presos condenados e provisórios.

A ferramenta, desenvolvida pelo Governo do Paraná, integra bases de dados para gerenciamento de informações que podem ser cruzadas e aplicadas no acompanhamento dos processos envolvendo a privação de liberdade e cuja alimentação deve ser feita pelas autoridades envolvidas na execução penal.

O sistema foi colocado à disposição do Governo do Estado, do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado, por meio de senhas. “Não temos uma solução pronta para a execução penal. Mas essa ferramenta de gestão, se bem alimentada, vai permitir que as autoridades conversem entre si, sem precisar entrar no presídio”, disse a secretária do Paraná, que também é presidente do Conselho Nacional de Secretarias de Estado da Justiça e Cidadania (CONSEJ).

Os dados sobre a situação dos presos das delegacias de polícia deverão ser cadastrados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, e dos presos das penitenciárias, pela Secretaria de Justiça. Caberá ao Poder Judiciário alimentar o sistema com informações sobre a identificação do preso, data de início e término da pena, regime prisional,  benefícios a que tem direito, dentre outras.

DADOS - De acordo com dados preliminares já introduzidos no sistema pela Secretaria de Justiça até esta data, relativo ao sistema penitenciário, o Maranhão tem capacidade para 2.966 presos, estando com 3.939 vagas ocupadas. Do total de presos, 95% é do sexo masculino.