A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal esteve reunida, na noite da última segunda (12), com a administração superior da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) para conhecer o trabalho realizado pela instituição na área da execução penal e ouvir sugestões para o enfrentamento da crise do sistema penitenciário local.

Além dos senadores que integram à comissão, participaram da reunião o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, a subdefensora Mariana Albano de Almeida, a corregedora da DPE, Fabíola Almeida Barros, a ouvidora da DPE, Mari Silva Maia, o senador João Alberto (PMDB-MA), o deputado Roberto Costa (PMDB-MA), a diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça, Fabíola Fernandes Faheina Ferreira, o promotor de Justiça e assessor da Procuradoria Geral de Justiça, Emmanuel Guterres Soares e os defensores públicos do Núcleo de Execução Penal da Defensoria Bruno Dixon de Almeida Maciel, Paulo Rodrigues da Costa, Luís Otavio de Moraes Filho, Caroline Barros Nogueira.

O defensor geral do Estado destacou a ampliação do quadro da Defensoria com atuação nas varas criminais da capital e do interior do estado e o aumento do número de defensores na área de execução penal. “O acompanhamento dos processos e o atendimento presencial no Complexo de Pedrinhas têm sido feitos pelos defensores de forma regular. Só não há como acompanhar os processos do interior, nos locais onde não há Defensoria”, ponderou.

Pela manhã, os integrantes da comissão – Ana Rita (PT-ES), Rodrigo Randolfe (PSOL–PA), João Capiberibe (PSB-AP) e Humberto Costa (PT-PE) – estiveram na Penitenciária de Pedrinhas, se reuniram com a Comissão de Direitos Humanos da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e com a presidente do Tribunal de Justiça, Cleonice Freire.

A primeira agenda do dia dos senadores no Maranhão foi na OAB em reunião com representantes de organizações ligadas à defesa dos detentos do Sistema Penitenciário de Pedrinhas. Na audiência, os senadores ouviram relatos sobre a situação em que vivem os presos no Estado.

A principal reclamação foi a de excessos cometidos por policiais militares que fazem a guarda no presídio desde o último motim que resultou em mortes com decapitações. Devido aos relatos, o presidente da OAB/MA, Mário Macieira, pediu a saída dos policiais dos presídios.

Com o fim da audiência na OAB, os membros da Comissão de Direitos Humanos do Senado seguiram para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas acompanhados dos senadores maranhenses Lobão Filho (PMDB) e João Alberto, dos defensores públicos Paulo Rodrigues da Costa e Luís Otavio de Moraes Filho, de deputados federais e estaduais e membros de entidades ligadas aos direitos humanos.

A primeira vistoria foi ao Centro de Detenção. Nesse local, todas as autoridades entraram para a inspeção. Pelo relato dos senadores, existem áreas que estão melhoradas após a reforma, com ambiente mais limpo, colchões novos e número de presos por cela dentro do limite permitido.

“Nestas áreas percebemos que houve um avanço da situação. Sabemos que muito ainda deve ser feito, mas há um começo”, afirmou a presidente da comissão, senadora Ana Rita.

Segurança - Após a visita ao Centro de Detenção, os senadores foram vistoriar o Presídio São Luís. Tanto os membros da comissão do Senado quanto deputados estaduais, federais e demais representantes dos direitos humanos puderam vistoriar apenas parte dessa penitenciária.

Quando houve a necessidade de entrar nas alas que ainda não passaram por melhorias, os membros do sistema de segurança orientaram restringir a entrada de alguns membros da comitiva para evitar possíveis desordens por parte dos presos.

Após o fim da vistoria, os senadores relataram que em parte do presídio houve melhorias, no entanto, em outro setor ainda há necessidade de obras.

“Vimos coisas boas, mas outra área é preocupante com celas superlotadas, sujas e com muitas reclamações dos presos sobre o tratamento dispensados a eles. Vamos relatar isso para a governadora Roseana Sarney para que essa realidade mude completamente nos presídios maranhenses”, afirmou a senadora Ana Rita.

Tribunal de Justiça - No início da tarde, a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal esteve no Tribunal de Justiça, onde foi recebida pelos desembargadores Cleonice Freire, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA); Nelma Sarney, corregedora; e Froz Sobrinho, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária.

A presidente da comissão, senadora Ana Rita, recebeu dos desembargadores um resumo de dados do sistema carcerário, um relatório com os resultados dos mutirões carcerários já realizados no estado, e as ações coordenadas pela Corregedoria Geral da Justiça.

Fonte: O Estado do Maranhão com informações da Ascom DPE/MA.