O defensor geral do estado, Aldy Mello Filho, a subdefensora, Mariana Albano de Almeida, e a corregedora geral da DPE/MA, Fabíola Almeida Barros, estiveram na última quarta-feira, 08, em visita institucional à nova presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleonice Freire.

Na oportunidade, os gestores da DPE reiteraram a importância da atuação em parceria entre todos os órgãos que integram o sistema de justiça estadual, dentre eles a Defensoria Pública e o Poder Judiciário. “A entrega da prestação jurisdicional em tempo razoável, tal como garante a Constituição Federal, depende de um trabalho integrado entre as diversas estruturas que compõem o sistema de justiça. O trabalho da Defensoria é fundamental na medida em que oportuniza ao cidadão o ingresso de sua demanda no Poder Judiciário. Uma atuação harmônica e cooperativa entre magistrados e defensores torna-se indispensável para a realização da justiça em tempo hábil”, assegurou o defensor geral Aldy Mello Filho.

A presidente do TJ/MA, Cleonice Freire, destacou a importância da presença da Defensoria em todas as comarcas como mecanismo de garantia de acesso universal e igualitário de todos à justiça. “Sem a Defensoria, o trabalho do Judiciário fica prejudicado, e isso tem uma repercussão negativa para todos, expressa nos indicadores sociais e no aumento da criminalidade”, comentou.

A subdefensora geral, Mariana Albano de Almeida, falou do crescimento da DPE/MA nos últimos três anos, em virtude da elevação do número de defensores e comarcas atendidas. “Éramos 47 até 2010. Agregamos 73 novos profissionais no último triênio, de modo que o Maranhão conta hoje com 120 defensores. Nossa cobertura passou de um universo de 6 para 25 comarcas, saltamos de 11 para 55 municípios beneficiados pela Defensoria. No entanto, reconhecemos que a grande maioria das comarcas ainda não possui Defensoria, o que revela uma deficiência no acesso à justiça no nosso estado”, ponderou.

Já a corregedora geral, Fabíola Almeida Barros, ressaltou a necessidade de maiores investimentos para a instituição, de modo a garantir um aumento do número de membros e a ampliação das unidades de atendimento da Defensoria no interior do estado. “Hoje todas as varas criminais da capital contam com defensores públicos e temos um núcleo próprio de atuação na execução penal, que tem feito o acompanhamento dos processos na 1ª e 2ª Vara de Execução Penal da capital. No interior, todos os núcleos regionais atuam no âmbito criminal e na execução penal. Nossa preocupação é com as comarcas que não tem Defensoria. Nelas, a população fica desassistida”, informou.