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Em reunião ocorrida na Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no último dia 04, foi apresentado a representantes da DPE, das secretarias estaduais de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc) da Caixa Econômica Federal (CEF), da Associação de Moradores de Piquiá de Baixo e da Entidade Justiça nos Trilhos, projeto urbanístico e habitacional definitivo para a comunidade de Piquiá, em Açailândia, que há cerca de 20 anos sofre efeitos da poluição produzida pelo polo siderúrgico instalado na região.
Na reunião, foram confirmados os valores que serão aplicados na construção do reassentamento. A CEF entrará com recurso de 17 milhões, sendo que o valor restante, 8 milhões, deve ser captado pelos representantes da comunidade para liberação do recurso federal, totalizando 25 milhões. Além disso, há a necessidade de aprovação do projeto urbanístico pela prefeitura local, entretanto, nenhum representante da administração municipal de Açailândia compareceu à reunião para explicar o trâmite do processo.
O defensor titular do Núcleo Itinerante da DPE/MA, Emanuel Accioly, que mediou a reunião, ressaltou que o processo para o início das obras deve ser acelerado. “Estamos correndo contra o tempo, a fim de garantir à comunidade de Piquiá moradia digna e salubre, solucionando esse problema que há anos aflige os cidadãos daquela região”, ponderou.
O projeto foi apresentado pelo arquiteto Wagner Germano, da empresa Usina-Centro de Trabalho para o Ambiente Habitado (CTAH), que destacou a forma participativa na concepção do projeto. “Ficamos bastante tempo com a comunidade, entendendo as necessidades dos moradores e atentos às suas peculiaridades”, disse o arquiteto, que esteve acompanhado pela também arquiteta Kaya Lazarini.
O conjunto habitacional ficará a aproximadamente 7 km da atual localização, portanto livre da poluição de cinco indústrias siderúrgicas que afeta atualmente mais de 300 famílias que vivem no local. A moradora de Piquiá Joselma Alves enfatizou que a construção das casas gera bastante expectativa entre os moradores. “Estamos ansiosos para ver o projeto sair do papel e, enfim, termos condições mais agradáveis para viver, trabalhar e criar nossos filhos”.
Representando a Associação de Moradores de Piquiá de Baixo, o advogado Danilo Chammas ressaltou a necessidade de agendar reuniões com representantes da Prefeitura de Açailândia e do governo do estado. “Vamos marcar as reuniões e buscar o valor restante com governo, município e também com as empresas envolvidas nessa situação difícil que aflige há tempos a população de Piquiá”.
Presente no encontro, o secretário adjunto de Habitação da Secid, Frederico Burnet, ressaltou a disponibilidade do governo estadual em encontrar soluções para os moradores de Piquiá. “Levarei todas as informações que recebi aqui para a secretaria para que possamos trabalhar com números e buscar soluções efetivas para solucionar o problema”, disse.
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