O Projeto Justiça Comunitária, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) em parceria com o Ministério da Justiça, completou seis meses de atuação no bairro da Cidade Olímpica, contabilizando 565 atendimentos à comunidade. Com o objetivo de contribuir para a democratização do acesso à Justiça, de maneira pacífica e solidária, o projeto realizou, até o momento, 79 mediações, 30 palestras sobre as mais variadas temáticas, promovendo educação em direitos, 63 visitas institucionais e 119 encaminhamentos, além de estudo e acompanhamento de casos, bem como visitas domiciliares, através da atuação de defensores públicos, assistente social, psicóloga e estagiários.

Segundo o defensor público geral, Aldy Mello de Araújo Filho, trata-se do primeiro Núcleo de Cidadania e Justiça comunitária do estado, que tem como objetivo contribuir para empoderar o cidadão pelo conhecimento e exercício dos seus direitos. "São três eixos de atuação: a mediação, realizada por agentes comunitários capacitados pela equipe técnica; a educação em direitos, através de  palestras e oficinas; e animação das redes sociais, onde se visa estimular a integração entre as estruturas públicas e iniciativas da sociedade civil organizada locais em busca de solução para os problemas vividos pela própria comunidade", destacou.

Com o apoio da Associação de Moradores da Cidade Olímpica (Amocol), a equipe do Projeto Justiça Comunitária executou diversas atividades, com destaque para ações do eixo educação em direitos. Na UEB Cidade Olímpica, foram realizadas palestras e atividades lúdicas para mais de 400 alunos, por meio de  linguagem teatral.

Outra ação do Justiça Comunitária foi o encaminhamento de participantes do projeto a cursos de capacitação do projeto Qualificar, realizado pela DPE em parceria com o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), com vistas à qualificação de mulheres em situação de violência doméstica ou familiar.

A coordenadora do Núcleo Psicossocial da DPE/MA, Silene Gomes, destacou que a equipe multidisciplinar e os demais envolvidos no projeto têm contribuído para fortalecimento dos laços comunitários naquela região, favorecendo a garantia de direitos e a intersetorialidade das políticas públicas. “Desde o início da atuação do projeto Justiça Comunitária na Cidade Olímpica, já é notório que a comunidade está procurando resolver seus próprios conflitos, evitando ações judiciais desnecessárias”, destacando o fortalecimento das ações de segurança pública no local, como resultado das atividades do projeto.

A equipe que atua nas atividades do projeto é composta pelo defensor público Gabriel Santana Furtado dos Santos, pelas assistentes sociais Eunice Fernandes, Lila Costa, pela psicóloga Ana Cléa Lima, pelo estagiário de direito, Marcelo Silva, de serviço social, Rosália Rocha Conceição, e de psicologia, Denise Sampaio, além de 20 agentes comunitários, moradores da Cidade Olímpica e adjacências.