A Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) homenageou, nessa segunda-feira (2), entidades e órgãos parceiros no trabalho de reinserção social de apenados e egressos do sistema prisional. Os homenageados receberam placas de honra, durante a 11ª reunião mensal de avaliação das ações desenvolvidas e apresentação dos projetos do Grupo de Monitoramento Carcerário para 2014.

O coordenador-geral da UMF, desembargador Froz Sobrinho, destacou a atuação de órgãos como a Defensoria Pública, Ministério Público, Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (SEJAP), Federação das Indústrias do Maranhão (FIEMA), Presidência e Assessoria de Comunicação do TJMA, na realização e divulgação de atividades de incentivo à capacitação profissional e recolocação de pessoas que cumprem pena nos estabelecimentos prisionais em todo o Estado.

Termo aditivo de prorrogação de convênio mantido entre a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), a UMF e a SEJAP foi assinado para garantir a oferta de novos cursos profissionalizantes e abertura de vagas de trabalho. Atualmente, são disponibilizadas 473 vagas em cursos de iniciação profissional (eletricista, mecânico de manutenção de máquinas, auxiliar de pedreiro, almoxarifado, entre outros).

“Parcerias como essa abrem portas e oportunidades e são importantes para a redução do índice de reincidência penal que, neste ano, caiu de 70% para 20%”, disse Froz Sobrinho, citando dados nacionais divulgados pela Revista Veja.

Segundo o desembargador, com a capacitação profissional, muitos egressos do sistema prisional estão conseguindo sair da criminalidade e voltando a ter uma vida digna. “Estamos no caminho certo”, concluiu.

Para o presidente da FIEMA, Edilson Baldez das Neves, a renovação do convênio é fundamental para a ressocialização dos presos. “Estamos oferecendo oportunidades aos apenados de retornarem ao mercado. Só acreditamos no sucesso da sociedade por meio de parcerias público-privadas”, declarou.

O secretário de Estado de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchoa, discutiu os modelos de gestão adotados e a implementação de políticas públicas por meio de parcerias. “Quem não acredita em ressocialização, não acredita na sociedade. Queremos construir um Maranhão melhor para todos. E isso só é possível mediante parcerias”.

O balanço das ações da UMF e do Mutirão Carcerário de 2013, elaborado em versão eletrônica, foi apresentado na reunião, destacando os avanços obtidos.

Uma exposição com telas do artista plástico Danilo Moraes Gomes, reeducando do sistema prisional, foi organizada para sensibilizar os participantes sobre a capacidade artística de alguns apenados.

UNIDADE - A Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário foi criada em 2012, na gestão do desembargador Guerreiro Júnior, através de lei estadual que amplia as ações da Justiça estadual na área da execução penal.

As principais atribuições da unidade são monitorar e fiscalizar o cumprimento da legislação penal e processual penal; as medidas de segurança e de internação de adolescentes; apoiar mutirões para reavaliar prisões e propor soluções a problemas no sistema carcerário; e implementar projetos de capacitação profissional e de reinserção social de internos e egressos.

Participaram da reunião a juíza auxiliar da presidência do TJMA, Francisca Galiza, representando o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antônio Guerreiro Júnior; a juíza da Corregedoria, Teresa Cristina Mendes; o defensor público-geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho; a secretária de Direitos Humanos, Luiza de Fátima Amorim; o promotor de justiça de execução penal, Carlos Jorge Avelar; o secretário-adjunto de Segurança Pública, Laércio Gomes Costa; o diretor do SENAI, Marco Antônio Moura da Silva; os magistrados Fernando Mendonça e Carlos Roberto de Paula (Varas de Execuções Penais); o coordenador executivo da UMF, Ariston Apoliano Júnior; juízes, autoridades, servidores e demais parceiros.

Fonte: Assessoria de Comunicação do TJMA