Foi realizada nesta segunda-feira (25), no auditório da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), audiência pública para discutir a efetividade das políticas estadual e municipal de saúde. A iniciativa partiu do Fórum Maranhense de Luta contra a Aids e integra a programação alusiva ao Dia Mundial de Combate à Doença, que transcorrerá no próximo dia 1º de dezembro.
Durante a reunião, marcada pela ausência de gestores de órgãos governamentais afins, foram cobradas melhorias na aplicação dos recursos destinados à assistência à saúde, especialmente os direcionados ao enfrentamento das DST/Aids. A reforma e a ampliação do Hospital Presidente Vargas, a intensificação das ações de capacitação das equipes técnicas e a regularização na oferta de exames específicos para os portadores de HIV constaram na pauta da audiência pública.
“Por conta do Dia de Luta contra a Aids, estamos intensificando os debates acerca do tema com a intenção de darmos visibilidade aos desafios que ainda temos na aplicação do programa de atenção às DST/Aids. É necessário a implementação de medidas urgentes de modo a reverter esse triste cenário no qual São Luís aparece em primeiro lugar no ranking das capitais com o maior número de casos notificados”, destacou Fernando Cardoso, representante do Fórum Maranhense de Luta contra a Aids.
Titular do Núcleo de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do Estado, o defensor Benito Pereira da Silva, disse que essa é mais uma demanda da sociedade que a instituição está empenhada em dar sua contribuição. “Além de participarmos dessa audiência, pretendemos também nos aproximar de órgãos e entidades de controle social, a exemplo dos conselhos, para conhecermos ainda mais as especificidades da política e definirmos o mecanismo de maior eficácia na implementação das ações”, disse o defensor, acompanhado da ouvidora-geral da DPE/MA, Mari-Silva Maia.
Titular da Promotoria Especializada na Defesa da Saúde, a promotora Ana Teresa Silva de Freitas, colocou-se à disposição dos movimentos sociais, considerando que é necessária uma ação articulada, entre o poder público e a sociedade civil organizada, para garantir a efetividade das políticas públicas de saúde.
“Não só São Luís vive hoje essa crise na saúde, o mesmo cenário de dificuldades é observado em todo o país. Uma das explicações para isso é que a cidade cresceu, sem que a estrutura de serviços de saúde acompanhasse o mesmo ritmo, e com o agravante que temos uma defasagem também no que diz respeito a material humano, com a carência de especialistas”, afirmou a promotora.
