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O defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, a subdefensora geral, Mariana Albano de Almeida, e a corregedora geral da DPE/MA, Fabíola Almeida Barros, participaram de reunião da Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Maranhão, ocorrida na última semana, na sala das comissões, voltada a discutir a proposta orçamentária do Estado para o exercício de 2014. Também participaram da reunião representantes do Ministério Público Estadual e líderes do sindicato dos trabalhadores da Educação.
O defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, reivindicou mais recursos para a Defensoria em 2014, considerando a necessidade de aumentar o número de defensores públicos no Estado e de municípios atendidos pela instituição. "Apesar dos avanços nos últimos três anos, o Maranhão é ainda um dos seis estados com o menor número de comarcas atendidas pela Defensoria Pública. Proporcionalmente, o nosso quadro de profissionais é três vezes menor do que o do Ministério Público e o do Poder Judiciário. Temos 52 aprovados no concurso público realizado em 2011, à espera de nomeação. Precisamos de recursos para nomear mais defensores e para pagar as despesas de manutenção e estruturação de novas unidades da Defensoria", destacou.
Já o promotor de justiça Luís Gonzaga, que representou o Ministério Público estadual (MPE), reivindicou mais investimentos estruturais e apresentou um projeto-base para construção e reforma das sedes do MP. Segundo ele, muitas promotorias estão sem condições adequadas de funcionamento.
O deputado Alexandre Almeida, presidente da Comissão e autor do convite aos representantes dos órgãos do sistema de Justiça para discutir o orçamento dos órgãos para 2014, solicitou que as reivindicações fossem formuladas formalmente para que a Comissão possa discutir o assunto e apresentar uma resposta. "Vamos intermediar um diálogo com o Poder Executivo para que as demandas da Defensoria e do Ministério Público possam ser atendidas", afirmou, destacando a decisão do Governo estadual de aumentar os orçamentos da Educação em R$ 70 milhões e da Segurança Pública em R$ 30 milhões.
Também participaram das discussões as deputadas Eliziane Gama (PPS) e Francisca Primo (PT).
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