Aproximadamente 100 mil pessoas serão beneficiadas com a chegada da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) em Santa Inês. A solenidade de inauguração do núcleo regional no município, que atenderá também aos moradores de Bela Vista do Maranhão, aconteceu nesta quinta-feira (21). Esta é a 24ª unidade de atendimento da instituição no estado.

Antecedendo à inauguração, durante toda a manhã, o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, a corregedora geral da DPE/MA, Fabíola Almeida Barros, e os defensores titulares do Núcleo Regional de Santa Inês Erick Reis e Leandro Araújo participaram de audiência pública que contou com a presença de autoridades locais e sociedade civil, realizada na Câmara de Vereadores. O objetivo da audiência foi apresentar a instituição e ouvir as demandas da comunidade, que servirão de base para o planejamento da atuação da Defensoria no município.

O defensor público geral do estado, Aldy Mello de Araújo Filho, ressaltou que a ampliação dos serviços da instituição para o interior do estado tem sido um desafio. "Nossa cobertura geográfica saltou de 2%, em 2010, para 21% em 2013. Hoje a DPE atende 53 municípios, situação bem diferente da vivida há 3 anos, quando a instituição só alcançava 11 municípios. Somos uma das 4 Defensorias que mais cresceram no Brasil nos últimos 3 anos, mas a política pública de acesso à Justiça necessita de mais investimentos para que, num futuro próximo, possa contemplar todas as comarcas", afirmou.

A presidente da Associação de Moradores do Bairro de Santa Lúcia, Maria do Socorro Sousa, reconheceu a importância da DPE para a população carente da região. “A comunidade de Santa Inês precisava da Defensoria. Muitos desconhecem os seus direitos ou não têm condições financeiras de pagar um advogado”, explicou.  

Durante a solenidade de inauguração, o defensor Erick Railson Reis ressaltou a necessidade de integração entre os órgãos do sistema de Justiça local para dar maior celeridade ao grande volume de processos que tramitam na comarca. “A Defensoria chega para garantir direitos à população, e não resta dúvida de que a atuação em parceria potencializará os resultados”, comentou, destacando o empenho da administração superior da instituição em proporcionar aos defensores condições adequadas de trabalho e um atendimento humanizado à população.

Para o defensor Leandro Pires Araújo, o início das atividades da Defensoria na comarca representa um grande avanço para o desenvolvimento socioeconômico do município, na medida em que garante o exercício efetivo da cidadania, melhora os indicadores sociais e, consequentemente, a qualidade de vida da população.              

A corregedora geral da DPE, Fabíola Almeida Barros, destacou que, a despeito da desproporcionalidade entre o número de defensores, juízes e promotores, a Defensoria tem buscado ampliar sua atuação no interior do estado. “A atual gestão tem buscado superar obstáculos como o reduzido número de defensores e avançar em seu processo de interiorização para que mais pessoas possam contar com a atuação da Defensoria em todo o Maranhão”, ponderou.  

A juíza titular da 1ª Vara de Santa Inês, Denise Cysneiro Milhomem, enfatizou que a implantação da Defensoria Pública marcará um novo momento para o sistema de Justiça da cidade. “A população se ressentia da dificuldade de um acesso à Justiça no município, em razão da ausência da Defensoria. O processo de interiorização da instituição tem proporcionado ao povo maranhense um sentimento de segurança. A comunidade de Santa Inês e Bela Vista do Maranhão agora encontrará na Defensoria um espaço qualificado para a busca dos seus direitos”, disse.

Também participaram do evento a juíza da 2ª Vara da Comarca de Santa Inês, Larissa Tupinambá Castro; os promotores públicos Frank Teles de Araújo e Flávia Valéria Nava Silva; o representante da Prefeitura, Antônio Nicolau Júnior, o presidente da Câmara Municipal, José Franklin Sekeff Seba; além de secretários municipais, vereadores, advogados, entidades representativas da sociedade civil, imprensa e comunidade.