O defensor público Werther Lima Júnior representou o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, na solenidade de abertura da VIII Jornada Jurídica, promovida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), no Grand São Luís Hotel. O evento, realizado entre os dias 6 e 8 deste mês, reuniu juristas e acadêmicos de Direito em torno de questões que visam ao fortalecimento da PGE como instituição essencial à defesa dos interesses do Estado.

“As temáticas debatidas na Jornada tiveram como objetivo discutir o novo processo civil, abordando temas relevantes a respeito da mudança que vai ocorrer com a substituição do CPC de 1973, que já está em votação no Congresso. Os debates visaram mostrar quais serão as principais alterações”, destacou Werther Lima, titular da 1ª Vara de Entorpecentes da capital.

Dentre os temas em debate destaque para os “Aspectos da Nova Lei do Mandado de Segurança”, abordado pelo professor de Direito Processual Civil e Constitucional, o juiz federal de Minas Gerais, Paulo Roberto Medina. Para tratar sobre os processos repetitivos, no que diz respeito às súmulas impeditiva e vinculante, estiveram em São Luís, os mestres em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Pedro Leonardo Summers Caymmi e Eduardo Sodré.

Também fez parte da programação da VIII Jornada Jurídica, as discussões sobre a tutela jurisdicional no novo Código de Processo Civil (CPC), sob a coordenação do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, mestre em Direito Processual Civil, Elpídio Donizetti Nunes, e também sobre os recursos nos Tribunais Superiores, tema apresentado pelo procurador federal e membro do Instituto dos Advogados do Distrito Federal, Paulo Gustavo Carvalho. Finalizando o evento, mais uma vez o novo CPC voltou ao debate com o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Alexandre Freitas Câmara, tratando das demandas repetitivas.