A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por intermédio do seu Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Ciapd), e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência (Comdef) realizaram, na última semana, a primeira edição do projeto “Diálogo sem barreiras”. O encontro, que aconteceu na sede do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), contou com a participação de representantes de órgãos e entidades que atuam na área.

O projeto “Diálogo sem barreiras” visa garantir atendimento especializado às pessoas com deficiência em órgãos e instituições públicas, combatendo o preconceito e a discriminação. Além da DPE/MA, dos Conselhos municipal e estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do MPF/MA, o projeto conta com a parceria do Ministério Público Estadual do Maranhão (MP/MA), da Defensoria Pública da União (DPU), do Fórum Maranhense das Entidades de Pessoas com Deficiências e Patologias e do Núcleo de Violência Doméstica do Disque Denúncia no Maranhão.

Titular do Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde, da DPE/MA, o defensor Benito Pereira da Silva Filho abordou questões como o direito à obtenção de medicamentos de uso permanente pelo SUS (Sistema Único de Saúde), o direito a órteses, a próteses e à cadeira de rodas, além da necessidade de implantação dos centros de reabilitação no estado. “Nosso objetivo é contribuir para que a pessoas com deficiência e seus familiares tenham conhecimento dos seus direitos e saibam onde buscá-los”, ponderou.

Na avaliação da coordenadora do Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Ciapd) da DPE/MA, Lívia Carvalho, o projeto “Diálogo sem barreiras” visa fortalecer o sistema de garantia de direitos das pessoas com deficiência no estado. “Quase 25% da população maranhense é formada por pessoas com deficiência. Apesar de ser um grupo significativo, as ações e serviços voltados para esse público ainda é insuficiente. Por isso, considero inadiável a participação de todos, especialmente dos gestores, na superação das barreiras atitudinais, por uma sociedade cada vez mais inclusiva, justa e igualitária”, destacou.

Na ocasião, o presidente do Comdef, Márcio Azevedo, observou que o projeto  deve ser expandido, alcançando as demais cidades do estado. “A ideia é ampliar, com o apoio dos representantes da sociedade civil dos municípios e de órgãos como a Defensoria, o debate, levando-o para o interior do estado”, afirmou.

Representando o MPF/MA, a procuradora regional dos direitos do cidadão no Maranhão, Ana Karízia Távora Teixeira Nogueira, abordou aspectos da atuação do Ministério Público Federal na área, destacando os direitos garantidos às pessoas com deficiência no programa federal  “Minha casa, minha vida”, além de questões relacionadas à acessibilidade urbanística e arquitetônica, acesso à educação e comunicação e inclusão no serviço público.

O promotor de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência, Ronald Pereira dos Santos, abordou, dentre outras questões, o direito ao passe livre. Segundo ele, o projeto é importante porque aproxima os atores da rede proteção, potencializando as ações dos diversos órgãos em benefício das pessoas com deficiência.

Também participaram do encontro os defensores públicos federais Yuri Michael Pereira Costa e Gioliano Antunes Damasceno, que trataram de questões como cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho e  benefícios previdenciários. Ao final das palestras, os participantes fizeram perguntas, promovendo um grande debate sobre os temas abordados.