O defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, foi condecorado com a Medalha 200 Anos, concedida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, pela passagem do aniversário de 200 anos da instalação da corte estadual. A entrega aconteceu durante solenidade realizada no Centro de Convenções de São Luís, na noite de segunda-feira (4).

A medalha concedida àqueles que deram valorosa contribuição ao Judiciário maranhense - 3ª corte estadual mais antiga do país - foi instituída em sessão administrativa do colegiado como parte da programação comemorativa do bicentenário, iniciada em maio de 2012.

Seiscentas e dezenove autoridades civis, militares e religiosas, personalidades e servidores do Poder Judiciário foram homenageados. Cada desembargador indicou 6 nomes para receber a comenda. O nome do defensor geral foi indicado por unanimidade.

“Por ocasião do seu aniversário, felicito todos aqueles que integram o Judiciário maranhense pelos 200 anos de serviços prestados à população. O aumento das demandas por Justiça, com a crescente institucionalização do Direito na vida social, ampliou o exercício da atividade jurisdicional, transformando-a em uma das principais vias de acesso das reivindicações coletivas e individuais. O papel que exerce na revisão dos atos políticos e na execução ou formulação de políticas públicas revela a sua importância na concretização dos valores políticos consagrados no texto constitucional e, consequentemente, na melhoria da qualidade da democracia brasileira. No Maranhão, ao comemorar o seu bicentenário, o Tribunal de Justiça encontra no honroso trabalho de inúmeras gerações de magistrados e magistradas o seu maior patrimônio”, destacou Aldy Mello Filho, por ocasião das comemorações.

O presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, abriu a sessão solene dando boas-vindas aos homenageados e convidados presentes. Em breve discurso, o desembargador ressaltou o progresso da Corte estadual na qualidade da prestação de serviços ao cidadão e dedicou a solenidade à memória de todos os julgadores que contribuíram para a paz social.

“Sem esquecer a lição de que a história é feita pelos homens, estamos homenageando também as biografias de todos os julgadores do Maranhão, esses homens corajosos que contribuíram para a paz da comunidade e que ficaram no anonimato”, declarou o presidente.

Segundo o desembargador, a instalação da Relação do Maranhão “significou um passo decisivo para a garantia do acesso à Justiça de um povo esquecido e à mercê da prepotência de governadores e bispos que manipulavam a justiça nesse território”. 

TRAJETÓRIA – Guerreiro Júnior enalteceu as conquistas e desafios enfrentados e superados em sua gestão, que engrandeceram a trajetória institucional do Tribunal, notadamente no campo administrativo, com reflexo na área jurisdicional.

Dentre as realizações mencionadas, o desembargador destacou a instalação de novos fóruns; a informatização dos procedimentos; condições dignas de trabalho a magistrados e servidores, para não haver alteração no ritmo dos serviços forenses e a promoção contínua de concursos em busca de profissionais competentes para movimentar a máquina judiciária.

Também foram apontados avanços no progresso dos serviços judiciários: a instalação do centro de processamentos de dados; a implantação de centros de conciliação; portal da transparência; Ouvidoria; Telejudiciário e mutirões carcerários, entre outros.

A governadora Roseana Sarney exaltou a trajetória do Judiciário maranhense e disse estar feliz com a homenagem recebida. “É uma alegria ser homenageada por uma das Cortes mais antigas do país. Estão de parabéns os desembargadores, servidores, enfim, todos que fazem do TJMA uma instituição de respeito, conectado à modernidade", declarou.

MARCO HISTÓRICO - O corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha,  disse que é gratificante fazer parte da história do Tribunal de Justiça. “São 200 anos trabalhando para a sociedade, para garantir os direitos do cidadão maranhense. É um momento importante na história do Poder Judiciário", assinalou.

As desembargadoras Cleonice Freire e Nelma Sarney, respectivamente, presidente e corregedora-geral da Justiça eleitas para o biênio 2014/2015, ressaltaram que o bicentenário do Tribunal de Justiça representa um marco para as magistradas.

“Nos sentimos incluídas nesses 200 anos. E eu pessoalmente faço parte há 32 anos”, disse Cleonice Freire, frisando que sua gestão será dirigida para o cidadão, a sociedade e os servidores do judiciário, que compõem o alicerce do trabalho.

A desembargadora Nelma Sarney destacou o aumento da demanda pela Justiça ao longo da história do TJMA, que é a terceira Corte mais antiga do país, fazendo parte da vanguarda em produtividade, aperfeiçoamento e relacionamento com a sociedade, estando presente em mais da metade dos municípios maranhenses. “Não precisaremos esperar mais 200 anos para alcançar todos os municípios”, disse.

Documentos históricos, livros, fotografias, documentário e peças do acervo histórico do Poder Judiciário que enfocam fatos do passado e do presente sobre a atuação do Tribunal de Justiça ficaram expostos à visitação pública na entrada do auditório. O material da mostra também exibiu folders, revistas e outras peças publicitárias produzidas sobre a temática dos 200 anos do TJ.