Foi realizada na manhã desta sexta-feira, 25, sessão solene na Câmara Municipal de São Luís, em homenagem ao Dia Municipal do Defensor Público (Dia 25 de outubro), instituído pela Prefeitura de São Luís, a partir de projeto de lei de autoria da vereadora Rose Sales.

A solenidade reuniu parlamentares, representantes do Judiciário e da  Polícia Civil, além de defensores públicos e servidores da instituição. Na ocasião, a DPE/MA fez a entrega da Homenagem Especial Zilda Arns a defensores recém aprovados em estágio probatório.

Em seu pronunciamento, o defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, agradeceu a Câmara Municipal pela instituição da data e destacou a importância do defensor público na sociedade. “A Defensoria Pública contribui para a adequada aplicação da lei, para a prevenção da violência, para a melhoria dos indicadores sociais e, sobretudo, para o empoderamento do cidadão pelo conhecimento e exercício dos seus direitos. O defensor público é, antes de tudo, um agente de pacificação social, um elemento de propagação de cidadania e dos direitos humanos”, disse. Ele lamentou que, após 25 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, 72% das comarcas brasileiras ainda não contam com a presença da instituição, segundo o Mapa das Defensorias Públicas do país, lançado em março de 2013.

“A Defensoria tem um papel fundamental na construção da cidadania. Tenho uma atuação muito próxima da instituição e percebo a relevância dos serviços prestados diariamente à população. Além de sua nobre missão, que por si só já justifica a homenagem, faço questão de destacar a dedicação e o zelo com que os defensores públicos do nosso estado realizam a defesa dos direitos dos cidadãos”, destacou a vereadora Rose Sales, que conduziu a cerimônia.

A subdefensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, destacou a importância da homenagem àqueles que com muita dedicação tem trabalhado pela garantia dos direitos de idosos, crianças, pessoa com deficiência, mulheres, pessoas sem moradia, população LGBT e tantos outros segmentos que procuram a Defensoria em busca de seus direitos. Sobre a homenagem, Mariana Albano disse que “a escolha do nome Zilda Arns se deu pelo seu trabalho humanitário, como médica e sanitarista, que mudou o destino de milhões de crianças em todo mundo, exemplo de liderança e determinação”.

A corregedora geral da DPE/MA, Fabíola Almeida Barros, agradeceu a Câmara Municipal pelo reconhecimento do trabalho da Defensoria e parabenizou os homenageados. “Destaco a qualidade técnica de nosso quadro profissional, composto por tão valorosos membros. Como corregedora, sou testemunha do compromisso de todos com o trabalho", afirmou.

Também participaram da solenidade a juíza Lavinia Helena Macedo Coelho, representando a Associação de Magistrados do Maranhão (AMMA) e o delegado José Melônio, representando a Associação da Polícia Civil do Maranhão (Adepol).