A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comdef) promoveram uma roda de diálogo com representantes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e membros de diversas associações de pessoa com deficiência da capital. O objetivo da reunião, ocorrida na sede da DPE/MA, foi debater questões sobre mobilidade urbana, acessibilidade, passe livre, dentre outras. A reunião foi conduzida pelo defensor público, titular do Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde, Benito Pereira, e pelo presidente do Comdef, Márcio Azevedo.

As principais reclamações das pessoas com deficiência estavam relacionadas aos problemas estruturais da cidade. Para a cadeirante Deline Cutrim, que é representante do Fórum das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologia, a falta de estrutura adequada interfere no seu direito de ir e vir. “Circular pela cidade é um desafio. Pegar ônibus é complicado, porque os que são acessíveis na maioria das vezes estão quebrados, sem falar na falta de respeito com que somos tratados pelos motoristas”, comentou.

Outro item da pauta foi o passe livre para pessoas com deficiência e seus acompanhantes. A dona de casa Maria Nilse Pereira Lopes, de 49 anos, relatou que ao renovar o cartão de passe livre de sua filha, Rafaela, de 11 anos, que possui deficiência mental, não concederam a ela o direito ao passe livre como acompanhante. “Isso é complicado porque eu não tenho condição de ficar pagando passagem para levar minha filha ao hospital e à escola. Parei de trabalhar para cuidar dela, justamente porque ela não tem condições de andar sozinha”, explicou Maria Nilse.

Para o defensor público Benito Pereira, é necessário que os órgãos de controle social e os executores de políticas públicas se reúnam para suprir as demandas do segmento e melhor atender às reivindicações da população. “As exigências que estão sendo feitas pelas pessoas com deficiência são mínimas, pois é básico que tenham condições de acessibilidade, com sinalização e estruturas adequadas. O diálogo é importante para que os gestores conheçam as demandas, se sensibilizem e executem as políticas”, ressaltou.

Ônibus lotado, rampas e calçadas quebradas, pontos de ônibus inadequados, são alguns dos entraves que causam transtornos diários para a dona de casa Francisca Mendes, de 54 anos, que tem uma filha com paralisia cerebral. “É muito difícil quando eu tenho que sair com a minha filha, porque os ônibus vivem lotados, as rampas de acesso aos pontos de ônibus e terminais de integração estão quebradas, o que dificulta a nossa locomoção. E aqui na área do Centro Histórico as calçadas estão todas quebradas, e ainda temos que dividir espaço com carros e vendedores. É uma situação lamentável”, comentou Francisca Mendes.

A coordenadora do Centro Integrado de Apoio a Pessoa com Deficiência (Ciapd), da DPE/MA, Lívia Carvalho, destacou a atuação da instituição na defesa dos direitos do segmento e o grande número de demandas recebidas diariamente pela Defensoria. “Grande parte dos atendimentos do Ciadp diz respeito a insatisfação com o sistema de transporte público, passe livre, acessibilidade. Daí a importância de se buscar soluções para essas questões”, destacou.

A superintendente de Transporte da SMTT, Cíntia Fonseca, afirmou que a Secretaria está trabalhando na reforma dos terminais de integração e que as reivindicações das pessoas com deficiência serão levadas aos gestores, para que sejam incluídas no planejamento de atividades da SMTT. “A previsão é de que até novembro os terminais estejam adequados às regras de acessibilidade, com rampas, banheiros e informações em braile. A nossa principal dificuldade é dispor de funcionários capacitados na área para realizar o atendimento nos terminais”, disse Cíntia Fonseca.

Também participaram da roda de diálogo a coordenadora de Planejamento, Projeto, Gestão e Benefício da SMTT, Porfíria Silva, e o superintendente de Trânsito da SMTT, Gilberto Sátiro.